| materia |
31/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRE PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA ARNALDO ARAÚJO Nº12, BAIRRO QUITANDINHA. |
1 |
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| materia |
32/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO PARA QUE A POPULAÇÃO DE TIMÓTEO PODER SOLICITAR AS TROCAS DE LÂMPADAS E DEMAIS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE UM 0800. |
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| materia |
33/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VIABILIZAÇÃO DE DESAFETAÇÃO DO LOTE, TOTAL OU PARCIAL, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MAURA, SITUADO A DIREITA DO IMÓVEL DE Nº 45, BAIRRO GARAPA E CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO ATÉ BAIRRO FUNCIONÁRIOS. |
1 |
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| materia |
58/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM OBJETIVO DE DISCUTIR OS PROBLEMAS RELACIONADOS A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL ENTRE OS BAIRROS MACUCO E LICURI. |
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| materia |
59/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇAS DO USO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIMÓTEO. |
1 |
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| materia |
61/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE CALENDÁRIO DE LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO A PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA URBANA DO BAIRRO SANTA RITA, DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. |
1 |
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| materia |
3865/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.225, DE 23/11/2011, QUE “ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
8 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3341/2015 |
2015-05-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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|
| norma |
324/2015 |
2015-05-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EDWARD GARZON MOREIRA CESAR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
325/2015 |
2015-05-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RAIMUNDO NONATO PINTO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
364/2015 |
2015-05-14 |
Resolução |
Institui o programa Balcão da Cidadania da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3420/2015 |
2015-05-14 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º., ARTIGOS 2] E 5º DA LEI Nº 2.402, DE 14/06/2002, QUE “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3421/2015 |
2015-05-14 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO MACUCO |
1 |
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| sessao |
5 |
2015-05-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2015-05-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
3419/2015 |
2015-05-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3340/2015 |
2015-05-08 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3339/2015 |
2015-05-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
1 |
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|
| norma |
3418/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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1 |
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| materia |
53/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL,SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPENSA DOS AGENTES DE COMBATE À DENGUE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO |
1 |
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| materia |
54/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DA NEGOCIAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O PROPRIETÁRIO DA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO ALEGRE, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE TEM INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ENCAMINHAMENTOS FORAM TOMADOS COM VISTAS À DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DA ÁREA EM QUESTÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PELA COMUNIDADE. |
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| materia |
55/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA QUE A PREFEITURA DE TIMÓTEO RESOLVA A QUESTÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DA RUA RONDÔNIA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, NO TRECHO ACIMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO ENCONTRA-SE COM TRÂNSITO INTERROMPIDO DESDE O FINAL DO ANO DE 2013. |
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| materia |
56/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO TÉCNICO PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS MACIEIRAS E CAJUEIROS NO BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
57/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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| norma |
3337/2015 |
2015-05-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
3338/2015 |
2015-05-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3336/2015 |
2015-04-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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|
| materia |
3862/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º, ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº 2.402, DE 14/06/2002, QUE “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| materia |
3863/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DO CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3864/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei |
“CRIA INCENTIVO ECONÔMICO PARA O CONTRIBUINTE QUE PROMOVER A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV”. |
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| norma |
3335/2015 |
2015-04-27 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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| materia |
3857/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
320/2015 |
2015-04-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Doutor MAGNO DAMÁSIO DOS REIS e dá outras providências. |
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| norma |
321/2015 |
2015-04-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARÍLIA PEREIRA GAMA e dá outras providências. |
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| norma |
322/2015 |
2015-04-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA NILZA CASSEMIRO MARIANO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
323/2015 |
2015-04-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO IMACULADA LOUREIRO e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2015-04-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3334/2015 |
2015-04-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA URBANA E CAPINA EM TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS QUE COMPÕE O DISTRITO DA REGIONAL LESTE. |
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| materia |
44/2015 |
2015-04-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- RELAÇÃO NOMINAL E ATRIBUIÇÕES DE CADA INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE;
- NOME DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE;
- CÓPIA DOS DEMONSTRATIVOS MENSAIS DAS RECEITAS E DESPESAS, PERÍODO DE JUNHO/2014 À MARÇO/2015;
- TOTAL DE TRIBUTOS ARRECADADOS JUNTO AOS AMBULANTES NO EVENTO 'GRITO DO ROCK' 2015;
- RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS JUNTO AOS AMBULANTES NO EVENTO 'GRITO DO ROCK' 2015.
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| materia |
45/2015 |
2015-04-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 202, XXII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS - COMARCA DE TIMÓTEO, BEM COMO À COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART. 2º, DA LEI 12.503/97, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, RESPECTIVAMENTE, COPASA S.A E CEMIG S.A, REFERENTE A APLICAÇÃO DO INVESTIMENTO DE 0,5% (MEIO POR CENTO), DO VALOR TOTAL DA RECEITA OPERACIONAL, NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| materia |
46/2015 |
2015-04-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DEBATER E PROPOR AÇÕES PERTINENTES AO TEMA: “A DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA MULHER”. |
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| materia |
47/2015 |
2015-04-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIALIZADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ANA RITA:
- NOME DAS CONSTRUTORAS VENCEDORAS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA OBRA DA UBS DO ANA RITA;
- VALOR TOTAL DA OBRA E FONTE DOS RECURSOS;
- CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DAS MEDIÇÕES ATÉ ENTÃO EFETIVADAS.
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| materia |
48/2015 |
2015-04-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A DIRETORIA DA VALE E/OU A CONCESSIONÁRIA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREM, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA SE EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MÁRIO CARVALHO PARA PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA OU DEFICIENTES FÍSICOS, TAIS COMO RAMPAS, ELEVADORES OU SIMILARES. |
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| materia |
50/2015 |
2015-04-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL, A SER INTEGRADA POR 03 MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, PARA APURAR PAGAMENTOS DE ALVARÁ MUNICIPAL REALIZADOS EM ESPÉCIE PELOS AMBULANTES À MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO EVENTO “GRITO DO ROCK”. |
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| materia |
366/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3332/2015 |
2015-04-16 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 3.140, DE 1º/04/2014, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3333/2015 |
2015-04-16 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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