| materia |
68/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
RELATÓRIO COM NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO E NÚMERO DE CONTRIBUINTE LISTANDO TODAS AS EMPRESAS CADASTRADAS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI DO ISSQN.
RELATÓRIO (POR EMPRESA) DAS DECLARAÇÕES DE ISSQN NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DOS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2015 DE TODAS AS EMPRESAS CADASTRADAS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI DO ISSQN.
RELATÓRIO (POR EMPRESA) DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE TODAS AS EMPRESAS CADASTRADAS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI DO ISSQN. CONTENDO O VALOR DEVIDO AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DA DÍVIDA ATIVA, OU SEJA, RELATÓRIO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EMITIDO PELO SISTEMA TRIBUTÁRIO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO – SISTEMA PÚBLICO.
RELATÓRIO (POR EMPRESA) DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COBRANÇA JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA DAS EMPRESAS CADASTRADOS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI ISSQN. INFORMANDO INCLUSIVE SOBRE PROCESSOS JUDICIAIS DE CARÁTER TRIBUTÁRIO.
CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO, NOS ANOS DE 2012,2013,2014 E 2105 DAS EMPRESAS CADASTRADAS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI DO ISSQN.
SOLICITO PARECER DA RECEITA DO MUNICÍPIO QUANTO A LEGALIDADE DE TAL PROCEDIMENTO, ASSIM COMO SE CARACTERIZA OU NÃO RENUNCIA DE RECEITA.
PARECER DA PROCURADORIA QUANTO A REFERIDA LEI, ASSIM COMO, QUAL ENTENDIMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO FORA SANCIONADA NA ÉPOCA.
QUAL A FORMA UTILIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AO ARTIGO 2º DA REFERIDA LEI. |
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no document
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| materia |
69/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O BOLSA FAMÍLIA:
- CÓPIA DOS CADASTROS DE TODAS AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O BOLSA FAMÍLIA.
- CÓPIA DOS CADASTROS DE TODAS AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA DO BOLSA FAMÍLIA.
- QUE SEJA OFICIADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO CADASTRO DE BENEFICIADOS DO BOLSA FAMÍLIA. |
1 |
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| materia |
70/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR AS DENÚNCIAS COM VISTAS A POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
3868/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| materia |
3869/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
539/2015 |
2015-06-08 |
Decreto Legislativo Administrativo |
ALTERA ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 19/03/2012, QUE "DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2015-06-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3422/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3423/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DO CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3424/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3425/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3426/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.225, DE 23/11/2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3427/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3428/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “DIRCE TORQUETTI” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Bairro Alphaville) |
1 |
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| norma |
3356/2015 |
2015-06-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
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| norma |
3357/2015 |
2015-06-02 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-06-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3866/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
3346/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3347/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
1 |
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| norma |
3348/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
1 |
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| norma |
3349/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
1 |
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| norma |
3350/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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| norma |
3351/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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|
| norma |
3352/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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| norma |
3353/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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|
| norma |
3354/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3355/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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| sessao |
6 |
2015-06-01 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3345/2015 |
2015-05-27 |
Portaria |
AUTORIZA SERVIDOR DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
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| norma |
3344/2015 |
2015-05-25 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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|
| norma |
3342/2015 |
2015-05-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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|
| norma |
3343/2015 |
2015-05-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DO CAVALO DE TIMÓTEO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, O SENHOR JOSÉ GERALDO BUENO E DEMAIS MEMBROS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO '1º ENCONTRO NACIONAL DE MULADEIROS'. |
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| materia |
12/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO RADIALISTA JOÃO POETA, QUE NESTE ANO DE 2015 COMPLETA 30 ANOS DE SUCESSO COM O PROGRAMA “O SERTANEJO NA CIDADE”, SEMPRE LEVANDO AOS OUVINTES O ENTRETENIMENTO, HUMOR, MÚSICA DE RAIZ, SEMPRE COM CRIATIVIDADE E MUITA INTERAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, FUNCIONÁRIO DA CLIMAG HÁ 40 ANOS, PELA COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, SEMPRE EDUCADO, SIMPÁTICO E PROFISSIONAL. |
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| materia |
14/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À CLÍNICA MONTE SINAI, NAS PESSOAS DOS SENHORES JOSÉ VALERIANO NETO E PASTOR PAULO SINOT, PELOS 08 ANOS DE FUNDAÇÃO E PLENA ATIVIDADE. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MAURICIO DE CASTRO, RESIDENTE NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, IDEALIZADOR E ORGANIZADOR DO EVENTO “ENCONTRO SAUDADE NÃO TEM IDADE”, QUE ACONTECE, ANUALMENTE, EM TIMÓTEO, O QUAL RELEMBRA RITMOS E ESTILOS MUSICAIS QUE INVADIRAM O BRASIL EM DÉCADAS ANTERIORES. |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ ALMERINDO RIBEIRO - NELINHO, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO - FUNCIONÁRIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, HÁ 25 ANOS; SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE COMUNITÁRIO; VOLUNTÁRIO ATUANTE E, AINDA, PRESIDIU A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO – CRA-MG, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, ADM. AFONSO VICTOR VIANA, PELOS 50 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR NO BRASIL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS, PELOS 30 ANOS DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO COM A PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, PROPÕEM OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PELOS 30 ANOS DE CRIAÇÃO E EXCELENTE TRABALHO COM O INTUITO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS ESPECIAIS, PREFERENCIALMENTE INTELECTUAL E MÚLTIPLA, BUSCANDO ASSEGURAR-LHES O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA AVENIDA CASTELO BRANCO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE ÁRVORES EM FRENTE A EMPRESA ATF, DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO LIMOEIRO.
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| materia |
25/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA AMINTAS JAQUES DE MORAES, SINTERIZAÇÃO, PROXIMIDADE DO PATIO DE RESÍDUOS DA APERAM NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PINHEIROS, BAIRRO LIMOEIRO, DISTRITO DA REGIONAL LESTE. |
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| materia |
27/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
A DESOBSTRUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DANIFICADAS DA REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA ALEXANDRE TORQUETTI (ANTIGA AV. DOS RODOVIÁRIOS) NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E MELHORIAS NA CICLOVIA. |
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| materia |
28/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAMPINA DO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CACHOEIRA DO VALE E PETRÓPOLIS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE COBERTURA DOS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS BAHIA, TAPAJÓS, DOM PEDRO II E NOVA ERA. DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, DEVIDO AO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS. |
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| materia |
30/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SERVIÇOS URBANOS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA, CAPINA E DEDETIZAÇÃO DA ÁREA INTERNA DO FORNO HOFFMANN, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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