| materia |
3878/2015 |
2015-07-16 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| sessao |
12 |
2015-07-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3873/2015 |
2015-07-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – PROMPPUD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPPUD, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SISMAD, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPPUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3431/2015 |
2015-07-14 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE TUBARÃO ESPORTE CLUBE.
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1 |
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| norma |
3432/2015 |
2015-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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1 |
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| norma |
3433/2015 |
2015-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO QUITANDINHA (Rua Raimundo Nonato Jácome) |
1 |
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| norma |
3364/2015 |
2015-07-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3363/2015 |
2015-07-10 |
Portaria |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
540/2015 |
2015-07-07 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
541/2015 |
2015-07-07 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. |
1 |
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| norma |
3430/2015 |
2015-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3362/2015 |
2015-07-06 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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| norma |
3360/2015 |
2015-07-02 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-07-01 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE CICLISMO TRILHAS E RUMOS, PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO NESTE MÊS DE ABRIL DE 2015, TENDO COMO DESTAQUE, OS RELEVANTES TRABALHOS VOLUNTÁRIOS SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E A PRÁTICA DESPORTIVA. |
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| materia |
22/2015 |
2015-07-01 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO AO SR. CAETANO DA SILVA NETO, PELO 1º LUGAR NA CATEGORIA OVER 60 (35 KM), NA COPA GIRUS DE MONTAIN BIKE, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2015 NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE.
CAETANO É UM DOS PIONEIROS DA PRÁTICA DO CICLISMO TIMOTENSE, E TEM LEVADO O NOME DE NOSSA CIDADE AOS PÓDIOS EM DIVERSAS COMPETIÇÕES NO ESTADO E POR TODO PAÍS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-07-01 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS RICARDO LIMA CAROLA, PELOS GRANDES FEITOS NO ATLETISMO BRASILEIRO EM COMPETIÇÕES LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS E, ASSIM, TEM REPRESENTADO TIMÓTEO E O ESTADO DE MINAS GERAIS EM TODO CENÁRIO NACIONAL. |
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| materia |
24/2015 |
2015-07-01 |
Moção |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, PELA EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DOS TRABALHOS DEDICADOS COMO PROFESSOR E JUIZ DE DIREITO, BEM COMO LHE DESEJAR SUCESSO NA NOVA CAMINHADA COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
77/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| materia |
78/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A RUA DA BIQUINHA. |
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| materia |
79/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS MÉDICAS |
1 |
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| materia |
80/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE DENGUE |
1 |
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| materia |
81/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA ATAS DE REUNIÕES DO CODEMA |
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| materia |
367/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE
2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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| materia |
3871/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
3872/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3359/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 3181, DE 23/07/14, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3361/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
11 |
2015-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS (TAPA-BURACOS) DOS BAIRROS ALEGRE, SANTA TEREZINHA, LIMOEIRO, RECANTO VERDE, RECANTO DO SOSSEGO, ALPHAVILLE E MACUCO QUE COMPÕEM O DISTRITO REGIONAL LESTE. |
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no document
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| materia |
3867/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE TUBARÃO ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
3358/2015 |
2015-06-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR. |
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| norma |
3429/2015 |
2015-06-25 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. |
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| materia |
60/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O ABANDONO DAS OBRAS PÚBLICAS, LIMPEZA E CAPINA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
34/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE, APROXIMADAMENTE 30 LÂMPADAS QUEIMADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALEXANDRE TORQUETTI - ANTIGA AVENIDA DOS RODOVIÁRIOS - E DA AVENIDA PINHEIROS, COM INÍCIO NO BAIRRO ALEGRE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO MACUCO. |
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| materia |
36/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA E CAPINA DO CÓRREGO DA RUA 20, NO BAIRRO ANA MOURA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE DIVERSAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NA REFERIDA RUA. |
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no document
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| materia |
37/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, COLOCAÇÃO DE GRADE NA CANALETA EXISTENTE NA RUA CEARÁ, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, PRÓXIMO À CAIXA D'ÁGUA DA COPASA.
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| materia |
71/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR AS DENÚNCIAS REFERENTES À QUALIDADE DO LANCHE FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
72/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INFORMADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA QUAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE FINANCEIRA, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS, CASO EXISTENTES, REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MASTER DE FUTEBOL DE TIMÓTEO. |
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| materia |
73/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR COM OS REPRESENTANTES LEGAIS DAS ESCOLAS DE SAMBA E ENTIDADES DO SEGMENTO, SOBRE O RESGATE DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
74/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, À GERÊNCIA EXECUTIVA DO CONSAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS PACIENTES E QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 MESES. |
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| materia |
75/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS DE COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE COORDENADORES DE UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME A LEI Nº 3.418, DE 05 DE MAIO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
76/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER, INCLUSIVE COM PROVAS DOCUMENTAIS, A EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| sessao |
10 |
2015-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3870/2015 |
2015-06-11 |
Substitutivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO |
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| materia |
62/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES E CÓPIAS SOBRE O ÚLTIMO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
REQUER-SE AINDA SEJAM INFORMADOS OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NÃO OPTA PELO MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO OU PREGÃO POR ITEM, VISTO QUE AMPLIARIA A CONCORRÊNCIA ENTRE OS LABORATÓRIOS E MELHORARIA OS PREÇOS. |
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| materia |
63/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E QUAL A REALIDADE DAS RESPECTIVAS EQUIPES DOS PSF'S. |
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| materia |
64/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE A ENTREGA DAS 25 (VINTE E CINCO) ESCRITURAS DE IMÓVEIS A FAMÍLIAS DA REGIONAL SUL DE TIMÓTEO, FRUTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA E DO PROGRAMA HABITAR BRASIL - BID, PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL, CONTENDO NOME E ENDEREÇO DOS CIDADÃOS QUE RECEBERAM AS RESPECTIVAS ESCRITURAS. |
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| materia |
65/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE PAGAMENTO DA RESCISÃO DOS SERVIDORES QUE ATUARAM COMO AGENTE DE ENDEMIAS E QUE FORAM DEMITIDOS A CERCA DE 50 DIAS. |
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| materia |
66/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS MURICY, SETE CASCA, BAIRRO RECANTO VERDE E RUA VINHÁTICO NO BAIRRO LIMOEIRO. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DESTAS OBRAS. |
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| materia |
67/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES E CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO 000714 QUE TEVE COMO VENCEDOR A EMPRESA SECULO ENGENHARIA LTDA - EPP COM A PROPOSTA FINAL DE 179.563,00.
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