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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3439/2015 2015-09-17 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3440/2015 2015-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 31/2015 2015-09-16 Moção MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL 1 unsupported_format
materia 63/2015 2015-09-16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 64/2015 2015-09-16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DO TÍTULO IV, CAPÍTULO II, SEÇÃO I DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 102/2015 2015-09-16 Requerimento OBRAS UBS BAIRRO LIMOEIRO 1 unsupported_format
materia 103/2015 2015-09-16 Requerimento CORTE EM TERRENO AVENIDA ALEXANDRE TORQUETTI 1 unsupported_format
materia 105/2015 2015-09-16 Requerimento CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO OBRAS 1 unsupported_format
materia 107/2015 2015-09-16 Requerimento EXTRATO CONTA MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 3893/2015 2015-09-16 Projeto de Lei CRIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 unsupported_format
materia 3894/2015 2015-09-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.623, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3381/2015 2015-09-16 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 16 2015-09-16 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3380/2015 2015-09-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3438/2015 2015-09-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3434/2015 2015-09-11 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3435/2015 2015-09-11 Lei ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3436/2015 2015-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES "ANTÔNIO AQUINO GOMES" À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Bairro São Cristovão) 1 extracted
norma 3437/2015 2015-09-11 Lei DETERMINA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, TELEFONIA E ENERGIA ELÉTRICA QUE DIVULGUEM, EM SUAS FATURAS, TEXTO INFORMATIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE À DENGUE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/2015 2015-09-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 13 2015-09-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2015-09-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 3379/2015 2015-09-04 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3377/2015 2015-09-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3378/2015 2015-09-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 30/2015 2015-09-01 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO CARMO RIBEIRO 1 unsupported_format
materia 100/2015 2015-09-01 Requerimento DEFESA CIVIL 1 unsupported_format
materia 101/2015 2015-09-01 Requerimento DEPÓSITO DE TERRA ESCOLA VIRGÍNIA DE SOUZA REIS 1 unsupported_format
materia 371/2015 2015-09-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECR PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 372/2015 2015-09-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 373/2015 2015-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR IRINEU JOSE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 422/2015 2015-09-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3888/2015 2015-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 3889/2015 2015-09-01 Projeto de Lei ASSEGURA AOS IDOSOS PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3890/2015 2015-09-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇAO DE RUA AMEIXA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3891/2015 2015-09-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3892/2015 2015-09-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CANELA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 365/2015 2015-09-01 Resolução Altera o art. 4º da Resolução nº 350, de 1º de outubro de 2013, que “Reestrutura o Quadro de Cargos de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Timóteo, institui funções de confiança e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3375/2015 2015-09-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3376/2015 2015-09-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 15 2015-09-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2015-08-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 3374/2015 2015-08-21 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 106/2015 2015-08-19 Requerimento SESSÃO SOLENE 1 unsupported_format
norma 3373/2015 2015-08-18 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
materia 29/2015 2015-08-17 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO 5º PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS INSTALADO EM TIMÓTEO, NA PESSOA DO COMANDANTE TENENTE JOEL FARIA MAFRA JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO “DIA DO BOMBEIRO”, COMEMORADO EM 02 DE JULHO. 1 unsupported_format
materia 98/2015 2015-08-17 Requerimento ESCOLA MUNICIPAL DO LIMOEIRO 1 unsupported_format
materia 99/2015 2015-08-17 Requerimento GUIAS DE ATENDIMENTO DA CLIMAG 1 unsupported_format
materia 3887/2015 2015-08-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3371/2015 2015-08-17 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR NO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA. 1 unsupported_format