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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3411/2015 2015-11-24 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3455/2015 2015-11-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3456/2015 2015-11-24 Lei ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.623, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2015 2015-11-16 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO TROPICAL 1 unsupported_format
materia 128/2015 2015-11-16 Requerimento CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES. 1 unsupported_format
materia 129/2015 2015-11-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA INSTALAÇÃO DE GPS EM VEÍCULOS 1 unsupported_format
materia 130/2015 2015-11-16 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTE À IRREGULARIDADES APONTADAS PELA CPI CARTÃO ENCHENTE. 1 unsupported_format
materia 131/2015 2015-11-16 Requerimento CÓPIA DO CALENDÁRIO DE AÇÕES DO "CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO" 1 unsupported_format
materia 132/2015 2015-11-16 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL - OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA PREFISAN ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PELA COPASA 1 unsupported_format
materia 133/2015 2015-11-16 Requerimento CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. ANA PAULA MELO FRAGA 1 unsupported_format
materia 3904/2015 2015-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3905/2015 2015-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3906/2015 2015-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3907/2015 2015-11-16 Projeto de Lei OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOVOAR DE ESPÉCIES NATIVAS AS NASCENTES D'ÁGUA E REVEGETAR AS MARGENS DE CÓRREGOS E RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 20 2015-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3405/2015 2015-11-13 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSESSORAR, COORDENAR E REALIZAR AS ATIVIDADES REFERENTES À AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA FEMININA 1 unsupported_format
norma 3404/2015 2015-11-12 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 unsupported_format
norma 3450/2015 2015-11-06 Lei DOSPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3451/2015 2015-11-06 Lei CRIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA "PARADA SEGURA PARA MULHERES", EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
norma 3452/2015 2015-11-06 Lei ASSEGURA AOS IDOSOS PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3453/2015 2015-11-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3898/2015 2015-11-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3399/2015 2015-11-04 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 unsupported_format
norma 3400/2015 2015-11-04 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 unsupported_format
norma 3401/2015 2015-11-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO 1 unsupported_format
norma 3402/2015 2015-11-04 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO 1 unsupported_format
norma 3403/2015 2015-11-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO 1 unsupported_format
materia 123/2015 2015-11-03 Requerimento FUNCIONAMENTO UNIDADE DE SAÚDE MÁRIO DE SOUZA, BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 124/2015 2015-11-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI 3.430/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 125/2015 2015-11-03 Requerimento RELAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS REFERENTE A PROCEDIMENTOS DE SAÚDE 1 unsupported_format
materia 126/2015 2015-11-03 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS 1 unsupported_format
materia 127/2015 2015-11-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDOR. 1 unsupported_format
norma 3398/2015 2015-11-03 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 unsupported_format
sessao 19 2015-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 119/2015 2015-10-28 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES 1 unsupported_format
materia 120/2015 2015-10-28 Requerimento ESTACIONAMENTO INDEVIDO DE VEÍCULOS SOBRE AS CALÇADAS 1 unsupported_format
norma 330/2015 2015-10-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR IRINEU JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 331/2015 2015-10-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
sessao 16 2015-10-22 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 3396/2015 2015-10-21 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3397/2015 2015-10-21 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 3.315, DE 06/03/2015, QUE AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
materia 32/2015 2015-10-20 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RANDON MAIA 1 unsupported_format
materia 33/2015 2015-10-20 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A CABO PM VÂNIA DIAS 1 unsupported_format
materia 34/2015 2015-10-20 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JANDIRA FERNANDES BARTOLOMEU - DONA JÚ 1 unsupported_format
materia 109/2015 2015-10-20 Requerimento DEFESA CIVIL 1 unsupported_format
materia 110/2015 2015-10-20 Requerimento PROJETO PARA CALÇAMENTO 1 unsupported_format
materia 111/2015 2015-10-20 Requerimento RELAÇÃO DE EMPRESAS GOVERNO ANTERIOR 1 unsupported_format
materia 112/2015 2015-10-20 Requerimento REPARO APARELHOS DE ACADEMIA 1 unsupported_format
materia 113/2015 2015-10-20 Requerimento SUPRESSÃO DE ÁRVORES. 1 unsupported_format
materia 114/2015 2015-10-20 Requerimento LIMPEZA CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE 1 unsupported_format