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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3458/2015 2015-12-22 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3459/2015 2015-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 3459/2015 2015-12-22 Anexo à Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
norma 3460/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIMÓTEO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3461/2015 2015-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3463/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3464/2015 2015-12-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ALIANÇA DE ALCOĹICOS ANÔNIMOS. 1 extracted
norma 3465/2015 2015-12-22 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bairro Santa Cecília (Rua Joaquim Paulo Vieira) 1 extracted
norma 3466/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO DESTINADO ÀS SOLICITAÇÕES REFERNTES AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3467/2015 2015-12-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO PEDRO FAUSTINO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
sessao 18 2015-12-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 3421/2015 2015-12-17 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 17 2015-12-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 36/2015 2015-12-16 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA NUNES SILVA ELIAS 1 unsupported_format
materia 37/2015 2015-12-16 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO CORDEIRO NEVES 1 unsupported_format
materia 38/2015 2015-12-16 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL WANDERSON STENNER ALVES 1 unsupported_format
materia 39/2015 2015-12-16 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA JORGE LUIZ CÂNDIDO CALDEIRA 1 unsupported_format
materia 136/2015 2015-12-16 Requerimento ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL 1 unsupported_format
materia 137/2015 2015-12-16 Requerimento CANIL MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 138/2015 2015-12-16 Requerimento MOTOTAXISTA 1 unsupported_format
materia 139/2015 2015-12-16 Requerimento SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO 1 unsupported_format
materia 140/2015 2015-12-16 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL - APURAR DENÚNCIAS RELACIONADAS À EMISSÃO DE ALVARÁ “SEM ASSINATURA” 1 unsupported_format
materia 3908/2015 2015-12-16 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3909/2015 2015-12-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3910/2015 2015-12-16 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3418, DE 05 DE MAIO DE 2015, INCLUINDO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3911/2015 2015-12-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À LOJA MAÇÔNICA "PIONEIROS DE TIMÓTEO", PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3912/2015 2015-12-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ALIANÇA DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, 1 extracted
materia 3913/2015 2015-12-16 Projeto de Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO RELIGIOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3914/2015 2015-12-16 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3915/2015 2015-12-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2015 2015-12-16 Emenda à Lei orgânica ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
sessao 22 2015-12-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3419/2015 2015-12-14 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3420/2015 2015-12-14 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3462/2015 2015-12-11 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3417/2015 2015-12-10 Portaria AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3418/2015 2015-12-10 Portaria INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 3413/2015 2015-12-08 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 3.397, DE 21/10/2015, QUE "AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO". 1 unsupported_format
norma 3414/2015 2015-12-08 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3415/2015 2015-12-08 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3416/2015 2015-12-08 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3412/2015 2015-12-04 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3410/2015 2015-12-03 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3409/2015 2015-12-02 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 134/2015 2015-12-01 Requerimento OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – SUPRAM. 1 unsupported_format
materia 135/2015 2015-12-01 Requerimento CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E CARTEIRA DE IDENTIDADE 1 unsupported_format
norma 3406/2015 2015-12-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3407/2015 2015-12-01 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3408/2015 2015-12-01 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 21 2015-12-01 Ordinária — 1 extracted