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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3475/2016 2016-03-30 Lei OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOVOAR DE ESPÉCIES NATIVAS AS NASCENTES D'ÁGUA E REVEGETAR AS MRGENS DE CÓRREGOS E RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3476/2016 2016-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES COMO ESTOU DIRIGINDO, INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA REGISTRO DE EVENTUAIS RECLAMAÇOES NOS VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3471/2016 2016-03-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3473/2016 2016-03-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.717, DE 05/04/2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 3474/2016 2016-03-28 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.418, DE 05 DE MAIO DE 2015, INCLUINDO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3459/2016 2016-03-23 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3456/2016 2016-03-22 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3458/2016 2016-03-22 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3455/2016 2016-03-21 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 3457/2016 2016-03-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3454/2016 2016-03-18 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3453/2016 2016-03-17 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-03-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE DISTRITO INDUSTRIAL 1 unsupported_format
materia 22/2016 2016-03-16 Requerimento ATENDIMENTO PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL 1 unsupported_format
materia 23/2016 2016-03-16 Requerimento SERVIDORES/ GRATIFICAÇÕES 1 unsupported_format
materia 24/2016 2016-03-16 Requerimento CONTRATOS/SERVIDORES 1 unsupported_format
materia 25/2016 2016-03-16 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/TRÂNSITO PRÓXIMA IGREJA BATISTA 1 unsupported_format
materia 26/2016 2016-03-16 Requerimento COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1 unsupported_format
materia 27/2016 2016-03-16 Requerimento COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/TECISAN 1 unsupported_format
materia 28/2016 2016-03-16 Requerimento COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 unsupported_format
materia 29/2016 2016-03-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO ALVORADA 1 unsupported_format
materia 3929/2016 2016-03-16 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO NASCIMENTO” O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO. 1 unsupported_format
materia 3930/2016 2016-03-16 Projeto de Lei ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 4 2016-03-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3452/2016 2016-03-15 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3451/2016 2016-03-14 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 unsupported_format
norma 3450/2016 2016-03-10 Portaria NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3449/2016 2016-03-07 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3448/2016 2016-03-03 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 3928/2016 2016-03-02 Projeto de Lei REVOGA O ARTIGO 135 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”. 1 unsupported_format
norma 3444/2016 2016-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3445/2016 2016-03-02 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 3363, DE 10 DE JULHO DE 2015, QUE "REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 3446/2016 2016-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3447/2016 2016-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
materia 15/2016 2016-03-01 Requerimento ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.901 1 unsupported_format
materia 16/2016 2016-03-01 Requerimento RETORNO DAS AULAS DO PROJETO HUMANIZAR 1 unsupported_format
materia 17/2016 2016-03-01 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 unsupported_format
materia 18/2016 2016-03-01 Requerimento MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-03-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE VIRADOURO NA RUA DOS VIEIRAS 1 unsupported_format
materia 21/2016 2016-03-01 Requerimento ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.901 1 unsupported_format
materia 3926/2016 2016-03-01 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3927/2016 2016-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 368/2016 2016-03-01 Resolução ALTERA OS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3443/2016 2016-03-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 3 2016-03-01 Ordinária — 0 no document
materia 1/2016 2016-02-16 Moção APLAUSOS AO SENHOR ALBERQUINO SABINO DE LIMA 1 unsupported_format
materia 13/2016 2016-02-16 Requerimento PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA POP COMUNICAÇÃO 1 unsupported_format
materia 14/2016 2016-02-16 Requerimento CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AUTOTRANS - ALTERAÇÕES NOS VALORES DAS TARIFAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 376/2016 2016-02-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CORDEIROL NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 377/2016 2016-02-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CORDEIRO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format