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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3467/2016 2016-05-06 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3468/2016 2016-05-06 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3469/2016 2016-05-06 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3466/2016 2016-05-05 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 41/2016 2016-05-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE COMBATE A INCÊNDIOS 1 unsupported_format
materia 42/2016 2016-05-02 Requerimento RETIRADA DE PROJETO DE LEI 1 unsupported_format
norma 369/2016 2016-05-02 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 3464/2016 2016-05-02 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 3.427, DE 1º/02/2016, QUE "AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO". 1 unsupported_format
norma 3465/2016 2016-05-02 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 3.428, DE 1º/02/2016, QUE "AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO". 1 unsupported_format
sessao 7 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3479/2016 2016-04-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-04-18 Moção PESAR AOS FAMILIARES DE BENEDITO JOANA 1 unsupported_format
materia 6/2016 2016-04-18 Moção APLAUSOS AO GRUPO EMALTO 1 unsupported_format
materia 7/2016 2016-04-18 Moção APLAUSOS AO INSTITUTO REINO DO ROSÁRIO DE TIMOTEO 1 unsupported_format
materia 36/2016 2016-04-18 Requerimento MULTAS DE TRANSITO 1 unsupported_format
materia 38/2016 2016-04-18 Requerimento OBRA NA AVENIDA ACESITA 1 unsupported_format
materia 39/2016 2016-04-18 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES A CARGOS COMISSIONADOS 0 no document
materia 40/2016 2016-04-18 Requerimento ASFALTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS 1 unsupported_format
materia 3935/2016 2016-04-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Joaquim Paulo Vieira para Rua Argentina, Bairro Santa Cecília) 1 unsupported_format
materia 3936/2016 2016-04-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR REDE DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 3937/2016 2016-04-18 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3938/2016 2016-04-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE POETAS E ESCRITORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - APEMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3939/2016 2016-04-18 Projeto de Lei CRIA O “PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI-FI PRAÇAS CONECTADAS” NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3940/2016 2016-04-18 Projeto de Lei PROÍBE A EXECUÇÃO DE QUALQUER TIPO DE MÚSICA COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E LETRAS QUE ESTIMULAM A PRÁTICA DE CRIME, APOLOGIA AO SEXO OU USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 334/2016 2016-04-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EDY ARAÚJO JÚNIOR – JUNINHO ARAÚJO e dá outras providências. 1 extracted
norma 3463/2016 2016-04-18 Portaria DECLARA P0ONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 6 2016-04-18 Ordinária — 1 extracted
norma 3477/2016 2016-04-13 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÃO DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3478/2016 2016-04-13 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DE PROCEDEREM A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3934/2016 2016-04-08 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.835 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-04-01 Moção APLAUSOS À DIRETORIA DA OAB TIMOTEO – 115ª SUBSEÇÃO 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-04-01 Moção APLAUSOS À DIRETORIA DA OAB IPATINGA – 72ª SUBSEÇÃO 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-04-01 Moção APLAUSOS À DIRETORIA DA OAB CORONEL FABRICIANO – 9ª SUBSEÇÃO 1 unsupported_format
materia 30/2016 2016-04-01 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTALAÇÃO ETE. 1 unsupported_format
materia 31/2016 2016-04-01 Requerimento CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 32/2016 2016-04-01 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CMT. 1 unsupported_format
materia 33/2016 2016-04-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE IPTU APERAM 1 unsupported_format
materia 34/2016 2016-04-01 Requerimento CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS 1 unsupported_format
materia 35/2016 2016-04-01 Requerimento AUDIÊNCIA PUBLICA/INSTALAÇÃO DAS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL 1 unsupported_format
materia 378/2016 2016-04-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDY ARAÚJO JÚNIOR 1 unsupported_format
materia 425/2016 2016-04-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS. 1 unsupported_format
materia 3931/2016 2016-04-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3932/2016 2016-04-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA CONTRATUAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 3933/2016 2016-04-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE DAS QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 332/2016 2016-04-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ CORDEIRO NEVES e dá outras providências. 1 extracted
norma 333/2016 2016-04-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO CORDEIRO NEVES e dá outras providências. 1 extracted
norma 3462/2016 2016-04-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 5 2016-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3460/2016 2016-03-31 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3461/2016 2016-03-31 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NO MÊS DE ABRIL DE 2016. 1 unsupported_format