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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3498/2016 2016-07-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3499/2016 2016-07-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE DE TIMÓTEO 1 extracted
norma 3502/2016 2016-07-05 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3500/2016 2016-07-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3501/2016 2016-07-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 18/2016 2016-07-01 Moção APLAUSOS À JOVEM E MODELO VANESSA NUNES, PELO TÍTULO DE “MISS TEEN TIMÓTEO” MINAS GERAIS DE 2016 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-07-01 Moção PESAR AOS FAMILIARES DE EDVIRGES DIRALDA DOS PASSOS 1 unsupported_format
materia 54/2016 2016-07-01 Requerimento CRONOGRAMA DE LIMPEZA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 55/2016 2016-07-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DA COPASA 1 unsupported_format
materia 56/2016 2016-07-01 Requerimento INFORMAÇÕES RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 1 unsupported_format
materia 57/2016 2016-07-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 unsupported_format
materia 58/2016 2016-07-01 Requerimento CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA REJANE BALMANT LETRO 1 unsupported_format
materia 3954/2016 2016-07-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 3955/2016 2016-07-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 3956/2016 2016-07-01 Projeto de Lei INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3957/2016 2016-07-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3494/2016 2016-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3495/2016 2016-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 1 unsupported_format
norma 3496/2016 2016-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3497/2016 2016-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE OCUPAÇÃO DE CARGO PELO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 3498/2016 2016-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE OCUPAÇÃO DE CARGO PELO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 3499/2016 2016-07-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 11 2016-07-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3492/2016 2016-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3493/2016 2016-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3490/2016 2016-06-27 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3491/2016 2016-06-27 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3489/2016 2016-06-20 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 15/2016 2016-06-16 Moção APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DO COMERCIO 1 unsupported_format
materia 16/2016 2016-06-16 Moção APLAUSOS AO SENHOR MAURICIO JOSE CABRAL RUBACK 1 unsupported_format
materia 17/2016 2016-06-16 Moção APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE MORAIS - CASTIÇAL 1 unsupported_format
materia 50/2016 2016-06-16 Requerimento CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO E SERVIDOR 1 unsupported_format
materia 51/2016 2016-06-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA COMO REDE DE ESGOTO, REDE PLUVIAL E OUTROS 1 unsupported_format
materia 52/2016 2016-06-16 Requerimento INFORMAÇÕES FAIXA AZUL 1 unsupported_format
materia 53/2016 2016-06-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE INTERVENÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE 1 unsupported_format
materia 3945/2016 2016-06-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 3947/2016 2016-06-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3948/2016 2016-06-16 Projeto de Lei ASSEGURA RESERVA MÍNIMA DE 20% DE VAGAS PARA MULHERES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. 1 unsupported_format
materia 3949/2016 2016-06-16 Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3950/2016 2016-06-16 Projeto de Lei ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CATARATA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3951/2016 2016-06-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO IGREJA VIVA - MIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3952/2016 2016-06-16 Projeto de Lei INSTITUI MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO. 1 unsupported_format
materia 3953/2016 2016-06-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE TIMÓTEO – AATIM. 1 unsupported_format
norma 371/2016 2016-06-16 Resolução RECOMPÕE OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
norma 3488/2016 2016-06-16 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 10 2016-06-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3494/2016 2016-06-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO CUSTODIO DA SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3487/2016 2016-06-14 Portaria DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3491/2016 2016-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA CONTRATUAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
norma 3492/2016 2016-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR REDE DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted