br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
norma 3538/2016 2016-10-10 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3536/2016 2016-10-06 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 14ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 3537/2016 2016-10-06 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 21/2016 2016-10-05 Moção APLAUSOS AO SERVIDOR SAULO MOREIRA CASTRO 1 unsupported_format
materia 383/2016 2016-10-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3969/2016 2016-10-05 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.494, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3535/2016 2016-10-05 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 17 2016-10-05 Ordinária — 1 extracted
norma 3532/2016 2016-10-04 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3533/2016 2016-10-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3534/2016 2016-10-04 Portaria DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR. 1 unsupported_format
norma 3529/2016 2016-10-03 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3530/2016 2016-10-03 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. (TATIANA DE ASSIS MORAIS) 1 unsupported_format
norma 3531/2016 2016-10-03 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 3.360, DE 02/07/2015, QUE "FAZ NOMEAÇÃO". 1 unsupported_format
materia 3968/2016 2016-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3510/2016 2016-09-23 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2016 2016-09-16 Requerimento REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO 1 unsupported_format
materia 71/2016 2016-09-16 Requerimento CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, DISCUTIR E FISCALIZAR AS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO NOVO TEMPO. 1 unsupported_format
materia 3966/2016 2016-09-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3967/2016 2016-09-16 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.934, DE 31 DE MARÇO DE 2009 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
sessao 16 2016-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3525/2016 2016-09-09 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3526/2016 2016-09-09 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR. 1 unsupported_format
norma 3527/2016 2016-09-09 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3528/2016 2016-09-09 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3524/2016 2016-09-08 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3522/2016 2016-09-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3523/2016 2016-09-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 382/2016 2016-09-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 3963/2016 2016-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3964/2016 2016-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3965/2016 2016-09-01 Projeto de Lei DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NA ÁREA URBANA. 1 extracted
norma 337/2016 2016-09-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MAURICIO ASSIS CASTRO e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/2016 2016-09-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ PEDRO DE MOTA e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/2016 2016-09-01 Resolução INCLUI, NO ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/2016 2016-09-01 Resolução Dispõe sobre o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Timóteo, para a Legislatura de 2017 a 2020. 1 extracted
norma 3519/2016 2016-09-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3520/2016 2016-09-01 Portaria DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE OCUPAÇÃO DE CARGO PELO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 3521/2016 2016-09-01 Portaria DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE OCUPAÇÃO DE CARGO PELO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
sessao 15 2016-09-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3518/2016 2016-08-23 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3516/2016 2016-08-22 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3517/2016 2016-08-22 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3517/2016 2016-08-22 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 381/2016 2016-08-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MAURICIO ASSIS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 428/2016 2016-08-16 Projeto de Resolução INCLUI, NO ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 335/2016 2016-08-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JACY JOSÉ DE PAULA e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2016 2016-08-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CIRO LAGE CABRAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 3504/2016 2016-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted