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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3977/2016 2016-12-07 Projeto de Lei AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3976/2016 2016-12-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 84/2016 2016-12-01 Requerimento COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 1 unsupported_format
materia 430/2016 2016-12-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3974/2016 2016-12-01 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 3.459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”. 1 extracted
materia 3975/2016 2016-12-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “CANTINHO DA DESCOBERTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2016-12-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3517/2016 2016-11-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3518/2016 2016-11-22 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI NO 3.510, DE 23/09/2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3519/2016 2016-11-22 Lei DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DOS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2016 2016-11-18 Requerimento CONSTRUÇÃO DA UPA DO BAIRRO PRIMAVERA 1 unsupported_format
sessao 20 2016-11-17 Ordinária — 1 extracted
norma 3544/2016 2016-11-16 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3543/2016 2016-11-08 Portaria DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE PESSOAS PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 22/2016 2016-11-07 Moção APLAUSOS AO SERVIDOR JOABE SILVA ROSA 1 unsupported_format
materia 23/2016 2016-11-07 Moção APLAUSOS A SERVIDORA LEIDIANE VIANA DE ALMEIDA NUNES 1 unsupported_format
materia 24/2016 2016-11-07 Moção APLAUSOS A SERVIDORA SANDRA EDNA BRAGA DIAS CARDOSO 1 unsupported_format
materia 25/2016 2016-11-07 Moção APLAUSOS A SERVIDORA SONIA CARLOS BRAGANÇA DE CARVALHO 1 unsupported_format
materia 26/2016 2016-11-07 Moção APLAUSOS A SERVIDORA MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR 1 unsupported_format
materia 80/2016 2016-11-07 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA DOS CICLISTAS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 81/2016 2016-11-07 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS RELACIONADAS ÀS INTERVENÇÕES OCORRIDAS NA PARTE ALTA DO BAIRRO JOHN KENNEDY. 1 unsupported_format
materia 82/2016 2016-11-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA AUTOTRANS. 1 unsupported_format
materia 83/2016 2016-11-07 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A AUSÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL, POR PARTE DA COPASA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, BEM COMO A DECISÃO QUE PROÍBE O MUNICÍPIO DE APROVAR PROJETOS DE MORADIA COLETIVA. 1 unsupported_format
materia 84/2016 2016-11-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA AUGUSTA DUARTE BRETTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2016 2016-11-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SEBASTIÃO FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 384/2016 2016-11-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA AUGUSTA DUARTE BRETTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 385/2016 2016-11-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SEBASTIÃO FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3972/2016 2016-11-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3973/2016 2016-11-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/2016 2016-11-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Doutor Luiz Eduardo Oliveira de Faria e dá outras providências. 1 extracted
norma 3542/2016 2016-11-07 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 19 2016-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3515/2016 2016-11-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3540/2016 2016-10-21 Portaria ALTERA DATA DE PONTO FACULTATIVO NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3541/2016 2016-10-21 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3539/2016 2016-10-19 Portaria DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE OCUPAÇÃO DE CARGO PELO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 3511/2016 2016-10-18 Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NO 19/1998 E 25/2000. 1 extracted
norma 3512/2016 2016-10-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3513/2016 2016-10-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3514/2016 2016-10-18 Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2016 2016-10-17 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR OS FATOS RELACIONADOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.342, DE 08 DE ABRIL DE 2003, REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PARTICULARES, EM BENEFÍCIO AO PROGRAMA HABITAR BRASIL/BID, NO BAIRRO VELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 73/2016 2016-10-17 Requerimento PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA UBS BAIRRO LIMOEIRO 1 unsupported_format
materia 74/2016 2016-10-17 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS QUE VISEM A RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA MG-760. 1 unsupported_format
materia 75/2016 2016-10-17 Requerimento URBANIZAÇÃO DA RUA VIÇOSA 1 unsupported_format
materia 77/2016 2016-10-17 Requerimento RECOLHIMENTO DE MATERIAIS DA UBS BAIRRO LIMOEIRO 1 unsupported_format
materia 78/2016 2016-10-17 Requerimento ESCALONAMENTO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS 1 unsupported_format
materia 79/2016 2016-10-17 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR AS OBRAS E OS REPASSES DA CRECHE MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA 1 unsupported_format
materia 3970/2016 2016-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3971/2016 2016-10-17 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI Nº 3.510, DE 23/09/2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 339/2016 2016-10-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Timóteo, relativas ao Exercício de 2001, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 1 extracted