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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3505/2016 2016-08-16 Lei ASSEGURA RESERVA MÍNIMA DE 20% DE VAGAS PARA MULHERES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 3506/2016 2016-08-16 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3507/2016 2016-08-16 Lei ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CATARATA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3508/2016 2016-08-16 Lei INSTITUI MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO. 1 extracted
norma 3509/2016 2016-08-16 Lei INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2016-08-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3502/2016 2016-08-12 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMOTEO 1 extracted
norma 3515/2016 2016-08-11 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3514/2016 2016-08-10 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3513/2016 2016-08-04 Portaria ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 3.419, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 66/2016 2016-08-01 Requerimento HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO FARMÁCIA BÁSICA 1 unsupported_format
materia 67/2016 2016-08-01 Requerimento RESTABELECIMENTO DE TOLERÂNCIA FAIXA AZUL 1 unsupported_format
materia 68/2016 2016-08-01 Requerimento PROCESSO SELETIVO 1 unsupported_format
materia 69/2016 2016-08-01 Requerimento CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DISTRITO CACHOEIRA DO VALE 1 unsupported_format
materia 380/2016 2016-08-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CIRO LAGE CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 427/2016 2016-08-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. 1 unsupported_format
materia 3959/2016 2016-08-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3960/2016 2016-08-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLTURA DE 2017 A 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIOAIS NºS 19/1998 E 25/2000. 1 unsupported_format
materia 3961/2016 2016-08-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA UNIDADE DE SAÚDE PARA CONSULTA, SEM RESTRIÇÃO DE ABRANGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
materia 3962/2016 2016-08-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 13 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3500/2016 2016-07-29 Lei INSTITUI MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3501/2016 2016-07-29 Lei DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3512/2016 2016-07-26 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 1 2016-07-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2016 2016-07-18 Moção APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSIS 1 unsupported_format
materia 59/2016 2016-07-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE VENCIMENTOS SERVIDORES 1 unsupported_format
materia 60/2016 2016-07-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS PARA IDOSOS 1 unsupported_format
materia 61/2016 2016-07-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE DISTRITO INDUSTRIAL 1 unsupported_format
materia 62/2016 2016-07-18 Requerimento ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
materia 63/2016 2016-07-18 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL - SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 64/2016 2016-07-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORA REJANE BALMANT LETRO 1 unsupported_format
materia 65/2016 2016-07-18 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA - POSTO DE SAÚDE MENTAL E SAÚDE DA MULHER. 1 unsupported_format
materia 379/2016 2016-07-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JACY JOSÉ DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3958/2016 2016-07-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 12 2016-07-18 Ordinária — 1 extracted
norma 3508/2016 2016-07-15 Portaria DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE OCUPAÇÃO DE CARGO PELO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 3509/2016 2016-07-15 Portaria DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE OCUPAÇÃO DE CARGO PELO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 3510/2016 2016-07-15 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 3.475, DE 10/05/2016, QUE “AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”. 1 unsupported_format
norma 3511/2016 2016-07-15 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MATTOS CALDAS. 1 unsupported_format
norma 3507/2016 2016-07-14 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 426/2016 2016-07-12 Projeto de Resolução RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
norma 3505/2016 2016-07-12 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3506/2016 2016-07-12 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 158/1967 2016-07-11 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE METALURGIA DE ACESITA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE SIDERURGIA. 1 unsupported_format
norma 3503/2016 2016-07-11 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3504/2016 2016-07-11 Portaria DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA. 1 unsupported_format
norma 3495/2016 2016-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3496/2016 2016-07-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.081, DE 12/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3497/2016 2016-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted