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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

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0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3493/2016 2016-06-13 Lei CRIA O PROGRAMA DE INTERNET WI-FI PRAÇAS CONECTADAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3487/2016 2016-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3488/2016 2016-06-08 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3489/2016 2016-06-08 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3490/2016 2016-06-08 Lei DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A UTILIZAÇÃO, PELA COMUNIDADE, DAS QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2016 2016-06-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS A SERVIDOR 1 unsupported_format
materia 3944/2016 2016-06-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 3486/2016 2016-06-03 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3485/2016 2016-06-02 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 11/2016 2016-06-01 Moção APLAUSOS AO SR. WILTON MACEDO LIMA 1 unsupported_format
materia 12/2016 2016-06-01 Moção APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA GUILHERME FELIPE 1 unsupported_format
materia 13/2016 2016-06-01 Moção APLAUSOS AO SALÃO PLAZA 1 unsupported_format
materia 14/2016 2016-06-01 Moção APLAUSOS À DELEGADA NICOLLE SANTIAGO DE CASTRO PERÚSIA 1 unsupported_format
materia 47/2016 2016-06-01 Requerimento INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO – BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 unsupported_format
materia 48/2016 2016-06-01 Requerimento PAGAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS 1 unsupported_format
materia 49/2016 2016-06-01 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ECOLÓGICA NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 3946/2016 2016-06-01 Projeto de Lei INSTITUI MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3484/2016 2016-06-01 Portaria DISCIPLINA A MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 9 2016-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3481/2016 2016-05-30 Portaria ALTERAÇÃO, CARGO, SECRETÁRIO, PARLAMENTAR, SELMA ALVES FERREIRA CRUZ 1 unsupported_format
norma 3482/2016 2016-05-30 Portaria ALTERAÇÃO, CARGO, SECRETÁRIO, PARLAMENTAR, JOÃO PAULO LOPES ALVES 1 unsupported_format
norma 3483/2016 2016-05-30 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 3943/2016 2016-05-25 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 3.081, DE 12/07/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 3480/2016 2016-05-25 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3484/2016 2016-05-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇOES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3485/2016 2016-05-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO NASCIMENTO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO 1 extracted
norma 3479/2016 2016-05-23 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 3482/2016 2016-05-21 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3483/2016 2016-05-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3486/2016 2016-05-21 Lei ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2016 2016-05-18 Requerimento CORTE DE ARVORES 1 unsupported_format
norma 3477/2016 2016-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE OCUPAÇÃO DE CARGO PELO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 3478/2016 2016-05-17 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 8/2016 2016-05-16 Moção APLAUSOS INTER TV DOS VALES 1 unsupported_format
materia 9/2016 2016-05-16 Moção APLAUSOS À APEMT 1 unsupported_format
materia 10/2016 2016-05-16 Moção APLAUSOS À APEMT 1 unsupported_format
materia 43/2016 2016-05-16 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SEDESE/SINE. 1 unsupported_format
materia 44/2016 2016-05-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DA CRECHE DO LIMOEIRO 1 unsupported_format
materia 45/2016 2016-05-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DA DA UBS DO BAIRRO ANA RITA 1 unsupported_format
materia 3941/2016 2016-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3942/2016 2016-05-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 370/2016 2016-05-16 Resolução “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 3476/2016 2016-05-16 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 8 2016-05-16 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3475/2016 2016-05-10 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3470/2016 2016-05-09 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3471/2016 2016-05-09 Portaria DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3472/2016 2016-05-09 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3473/2016 2016-05-09 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR. 1 unsupported_format
norma 3474/2016 2016-05-09 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format