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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3924/2016 2016-02-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3925/2016 2016-02-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
norma 3442/2016 2016-02-16 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
sessao 2 2016-02-16 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-11 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA PARTE BAIXA DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. 1 unsupported_format
norma 3441/2016 2016-02-11 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3437/2016 2016-02-03 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3439/2016 2016-02-03 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3683/2017 2016-02-03 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3725/2017 2016-02-03 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 3923/2016 2016-02-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.891-88/99, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 20015”. 1 unsupported_format
norma 3435/2016 2016-02-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3436/2016 2016-02-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-02-01 Requerimento CONVOCAÇÃO DO SR. RODRIGO RIBEIRO PEGNATON, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO MEIO AMBIENTE. 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-02-01 Requerimento INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-02-01 Requerimento INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-02-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO NA PREFEITURA E HORAS EXTRAS PAGAS. 1 unsupported_format
materia 6/2016 2016-02-01 Requerimento CÓPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO GIGANET. 1 unsupported_format
materia 7/2016 2016-02-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE DEPÓSITO DE ENTULHO. 1 unsupported_format
materia 8/2016 2016-02-01 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS QUE VISEM À REDUÇÃO NA OCORRÊNCIA DE QUEIMADAS. 1 unsupported_format
materia 9/2016 2016-02-01 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E BUSCAR MELHORIAS NAS AÇÕES IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 10/2016 2016-02-01 Requerimento RECEITAS MUNICIPAIS – ANO 2015 1 unsupported_format
materia 11/2016 2016-02-01 Requerimento CONVÊNIOS PMT. 1 unsupported_format
materia 12/2016 2016-02-01 Requerimento IPTU APERAM – ANO 2015/2016 1 unsupported_format
materia 424/2016 2016-02-01 Projeto de Resolução ALTERA OS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3919/2016 2016-02-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DE “COMO ESTOU DIRIGINDO?”, CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, NOS ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 3920/2016 2016-02-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3921/2016 2016-02-01 Projeto de Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONCESSIONÁRIAS DAS LINHAS MUNICIPAIS, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS. 1 unsupported_format
norma 3427/2016 2016-02-01 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 3.413, DE 08/12/2015, QUE "AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO". 1 unsupported_format
norma 3428/2016 2016-02-01 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 3.419, DE 14/12/2015, QUE "AUTORIZAÇÃO SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3429/2016 2016-02-01 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 3430/2016 2016-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3431/2016 2016-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3432/2016 2016-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3433/2016 2016-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3434/2016 2016-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
sessao 1 2016-02-01 Ordinária — 1 extracted
norma 542/2016 2016-01-25 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE INICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3916/2016 2016-01-20 Projeto de Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3917/2016 2016-01-20 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017. 1 unsupported_format
materia 3918/2016 2016-01-20 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.717, DE 05/04/2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3426/2016 2016-01-14 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3425/2016 2016-01-12 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3424/2016 2016-01-11 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3423/2016 2016-01-05 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3422/2016 2016-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3468/2016 2016-01-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AMEIXA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3469/2016 2016-01-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RODRIGUES DA SILVA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3470/2016 2016-01-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CANELA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3457/2015 2015-12-22 Lei DISCIPLINA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ENTULHO E DE OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted