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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3372/2015 2015-08-17 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 14 2015-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2015 2015-08-14 Requerimento PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DE SAÚDE 1 unsupported_format
norma 327/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Timóteo, relativas ao Exercício de 2012, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 328/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas Municipais relativas ao exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2015-08-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 326/2015 2015-08-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Timóteo, relativas ao Exercício de 2013, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 3370/2015 2015-08-10 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSESSORAR, COORDENAR E REALIZAR AS ATIVIDADES REFERENTE À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 unsupported_format
sessao 9 2015-08-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 3886/2015 2015-08-05 Projeto de Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3369/2015 2015-08-05 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 27/2015 2015-08-03 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM JHENIFER VIANA DE FREITAS, ALUNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TIMÓTEO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 10ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP, DE 2014, EM SOLENIDADE REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2015, NO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. DESTAQUE-SE QUE DENTRE OS QUASE 18 MILHÕES DE BRASILEIROS PARTICIPANTES, APENAS 501 CONQUISTARAM A MEDALHA DE OURO, SENDO QUE NO VALE DO AÇO APENAS DOIS ESTUDANTES RECEBERAM A PREMIAÇÃO MÁXIMA, DENTRE ELES A NOSSA HOMENAGEADA. 1 unsupported_format
materia 86/2015 2015-08-03 Requerimento PRORROGAÇÃO PRAZO CPI 1 unsupported_format
materia 87/2015 2015-08-03 Requerimento ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI 1 unsupported_format
materia 89/2015 2015-08-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE REDUTORES DE VELOCIDADE 1 unsupported_format
materia 90/2015 2015-08-03 Requerimento ASFALTAMENTO BAIRRO ALEGRE 1 unsupported_format
materia 91/2015 2015-08-03 Requerimento CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA DE SAÚDE 1 unsupported_format
materia 92/2015 2015-08-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O VALE-CULTURA 1 unsupported_format
materia 93/2015 2015-08-03 Requerimento EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CLINICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CLIMAG 1 unsupported_format
materia 94/2015 2015-08-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O CONSAÚDE 1 unsupported_format
materia 95/2015 2015-08-03 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS NAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 96/2015 2015-08-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO 097/2015 1 unsupported_format
materia 97/2015 2015-08-03 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL - ACOMPANHAMENTO OBRAS DA UPA DO BAIRRO PRIMAVERA 1 unsupported_format
materia 368/2015 2015-08-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 369/2015 2015-08-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 370/2015 2015-08-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 421/2015 2015-08-03 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3883/2015 2015-08-03 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VITOR JOSÉ DE LANA À ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMOTINHO 1 unsupported_format
materia 3884/2015 2015-08-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO E PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3885/2015 2015-08-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3367/2015 2015-08-03 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3368/2015 2015-08-03 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 13 2015-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 3882/2015 2015-07-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3366/2015 2015-07-28 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 3.345, DE 27/05/2015, QUE "AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO". 1 unsupported_format
materia 3879/2015 2015-07-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FASR ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 unsupported_format
materia 3880/2015 2015-07-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3881/2015 2015-07-27 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. 1 unsupported_format
norma 3365/2015 2015-07-23 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR. 1 unsupported_format
materia 25/2015 2015-07-16 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO AO SENHOR GERALDO MÁRCIO DA SILVA, DIRETOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, EM ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 13/07/2015, DESEJANDO SUCESSO NESSA NOVA MISSÃO QUE, COM CERTEZA, SERÁ EXERCIDA COM COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 26/2015 2015-07-16 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À REVISTA MAIS VIP, NA PESSOA DE SEUS SÓCIOS FUNDADORES BRUNO FREIRE E ANELISE GOPER, PELOS 10 ANOS DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DESTE IMPORTANTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DA REGIÃO DO VALE DO AÇO. 1 unsupported_format
materia 28/2015 2015-07-16 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À PATTY PAINÉIS, NA PESSOA DE SEU GESTOR EDUARDO ANTÔNIO DE PINHO PELOS SEUS 30 ANOS DE CRIAÇÃO TRAZENDO INOVAÇÃO E TRANSFORMANDO A REALIDADE VISUAL DO VALE DO AÇO. 1 unsupported_format
materia 82/2015 2015-07-16 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DOENÇAS CANCERÍGENAS 1 unsupported_format
materia 83/2015 2015-07-16 Requerimento PESQUISA PSF 1 unsupported_format
materia 84/2015 2015-07-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE EMBALADORES EM SUPERMERCADOS 1 unsupported_format
materia 85/2015 2015-07-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 1 unsupported_format
materia 3874/2015 2015-07-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR MENOR MATRICULADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ÀS REUNIÕES ESCOLARES. 1 unsupported_format
materia 3875/2015 2015-07-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3876/2015 2015-07-16 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE “ANTÔNIO AQUINO GOMES” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3877/2015 2015-07-16 Projeto de Lei DETERMINA QUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, TELEFONIA E ENERGIA ELÉTRICA, DIVULGUEM EM SUAS FATURAS, TEXTO INFORMATIVO AO QUAL INCENTIVE A SOCIEDADE, ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A DOENÇA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format