| materia |
5/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WEDERSON SILVA RODRIGUES, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE “RESTAURAÇÃO DA FAMÍLIA” JUNTO A SOCIEDADE. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA (CICLOVIA) NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS OLARIA E TIMIRIM. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OITI, BAIRRO LIMOEIRO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A RUA OITI NO LIMOEIRO COM AS RUAS ANGICO E TAMBU NO RECANTO VERDE. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE JUNTO A GERÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM TRAZER O CAMINHÃO DA SORTE PARA SORTEIOS AO VIVO DAS LOTERIAS DA CAIXA, NO FINAL DO MÊS DE ABRIL, MÊS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR. |
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12/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ACESITA. |
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13/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA MINAS GERAIS, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, EM ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 201, XXI DO REGIMENTO INTERNO, A PRORROGAÇÃO, POR NOVENTA (90) DIAS, DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 183/2014, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS, PRORROGÁVEIS NA FORMA LEGAL, APURAR EVENTUAL MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DE SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, RECURSOS ESSES RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO “CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL”. |
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25/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE MARÇO, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR A QUESTÃO RELACIONADA ÀS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA REQUISIÇÃO JUDICIAL DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
- CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO;
- NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EMISSÃO DO LAUDO (SE HOUVER) COM REGISTRO DO CONSELHO DE CLASSE;
- VALOR DA INDENIZAÇÃO DOS ATIVOS DA REDE DE ESGOTO;
- CÓPIA DO PROJETO TÉCNICO DO TRATAMENTO DE ESGOTO;
- CASO NÃO HAJA O REFERIDO LAUDO, ENVIAR JUSTIFICATIVA EM QUE PARÂMETROS A PMT SE BASEOU PARA ACEITAR O VALOR OFERECIDO PELA COPASA;
- CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. |
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27/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR;
- INFORMAR O CONTRATO E OS SEUS ADITAMENTOS;
- NOME DOS MOTORISTAS E MONITORES QUE TRABALHAM COM CARTEIRA ASSINADA OU CONTRATO DE TRABALHO NO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO;
- CÓPIA DA HABILITAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS, CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRATO;
- CÓPIA DOS LAUDOS DE VISTORIA DE CADA VEÍCULO EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO;
- ITINERÁRIO E PARTE DIÁRIA DE CADA VEÍCULO;
- CÓPIA DOS EXAMES DE SAÚDE PERIÓDICOS DE CADA MOTORISTA;
- CÓPIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV DE CADA VEÍCULO. |
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| materia |
28/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
- RELAÇÃO DE TODOS OS INTERNOS ABRIGADOS NO ASILO TIO QUESTOR CONSTANDO NOME, CPF E IDENTIDADE;
- QUAIS RECEBEM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS;
- CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM TERCEIROS A RECEBER BENEFÍCIOS EM NOME DOS INTERNOS;
- COMPROVANTES DE GASTOS QUE SÃO REALIZADOS COM RECURSOS DOS INTERNOS;
- COMPROVANTE DE GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A ENTIDADE SODALÍCIO TIO QUESTOR NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014;
- CÓPIA DAS CERTIDÕES DE ÓBITO DOS INTERNOS DOS ANOS DE 2011 A 2015. |
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| materia |
29/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
- RELAÇÃO DE TODOS OS INTERNOS ABRIGADOS NO ASILO TIO QUESTOR CONSTANDO NOME, CPF E IDENTIDADE;
- QUAIS RECEBEM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS;
- CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM TERCEIROS A RECEBER BENEFÍCIOS EM NOME DOS INTERNOS;
- COMPROVANTES DE GASTOS QUE SÃO REALIZADOS COM RECURSOS DOS INTERNOS;
- COMPROVANTE DE GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A ENTIDADE SODALÍCIO TIO QUESTOR NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014;
- CÓPIA DAS CERTIDÕES DE ÓBITO DOS INTERNOS DOS ANOS DE 2011 A 2015. |
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| materia |
30/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DEBATER QUESTÕES PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RECANTO VERDE.
1) PREFEITO MUNICIPAL;
2) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS;
3) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE;
4) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO;
5) VEREADORES;
6) LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E MORADORES. |
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| materia |
31/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE O RELATÓRIO DETALHADO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- ADITAMENTO Nº. 02/2015, 1º ADT/CONTRATO PG-047/2012 PMT X ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EP E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2013; OBJETO: READEQUAÇÃO DA PLANILHA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 85.199,80;
- CONTRATO Nº. 12/2015 PMT X ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME;
- CONTRATO Nº. 14/2015 PMT X ORGANIZAÇÕES MSL LTDA - EPP;
- CONTRATO Nº. 15/2015 PMT X PERSIO ALYSSON FERREIRA SILVA 81284020649;
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 127/2014 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.
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| materia |
32/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE O RELATÓRIO DETALHADO E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- CONTRATO Nº. 09/2015 PMT X INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IMAM E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2014 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 002/2014. |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE O RELATÓRIO DETALHADO E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- CONTRATO Nº. 09/2015 PMT X INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IMAM E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2014 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 002/2014. |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE O RELATÓRIO DETALHADO E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- CONTRATO Nº. 09/2015 PMT X INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IMAM E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2014 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 002/2014. |
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| materia |
263/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO IMACULADA LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
360/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR MAGNO DAMÁSIO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
361/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARÍLIA PEREIRA GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
362/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA NILZA CASSEMIRO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
363/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO IMACULADA LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
3856/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO MACUCO. |
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|
| norma |
362/2015 |
2015-03-16 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
4 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3317/2015 |
2015-03-11 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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|
| norma |
3318/2015 |
2015-03-11 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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|
| norma |
3316/2015 |
2015-03-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
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|
| norma |
3313/2015 |
2015-03-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE DOS CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 361, DE 02/03/2015, QUE "ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 351/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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|
| norma |
3314/2015 |
2015-03-06 |
Portaria |
AUTORIZA SERVIDORES EFETIVOS OU COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
3315/2015 |
2015-03-06 |
Portaria |
AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
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| norma |
3312/2015 |
2015-03-05 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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|
| materia |
6/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTRELA DALVA, BAIRRO NOVO TEMPO. |
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|
| materia |
418/2015 |
2015-03-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| materia |
3/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
APLAUSOS AO CEL PM GREGÓRIO LARA DA SILVA COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS |
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|
| materia |
4/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
APLAUSOS AO CEL PM EDVÂNIO ROSA CARNEIRO COMANDANTE DA 12º REGIÃO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS |
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|
| materia |
5/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
LIMPEZA PÚBLICA NOS BAIRROS QUE COMPÕES O DISTRITO DA REGIONAL LESTE. |
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|
| materia |
7/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MESQUITA, BAIRRO BELA VISTA. |
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|
| materia |
18/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES DOS TRABALHOS REALIZADOS NO ANO DE 2014 NOS BAIRROS CELESTE E LICURI EM SUBSTITUIÇÃO AO TRABALHO DA EMATER |
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|
| materia |
19/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS NO CASO DO ROMPIMENTO DA ADUTORA DA COPASA QUE OCASIONOU O ENTUPIMENTO DA BIQUINHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ |
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|
| materia |
20/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES NO TOCANTE AO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS |
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|
| materia |
21/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO À QUEDA DE PARTE DA RUA TAMOIOS NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE |
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no document
|
| materia |
22/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DEBATER QUESTÕES PERTINENTES À FALTA DE INFRAESTRUTURA E DESCASO COM OS MORADORES DO BAIRRO PETRÓPOLIS, EM ESPECIAL O QUE DIZ RESPEITO AO ATRASO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ESTES MORADORES. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DO ICMS ECOLÓGICO NO PERÍODO DE JANEIRO/2013 A JANEIRO/2015 E APLICAÇÕES DOS RECURSOS |
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|
| materia |
419/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 1º DE AGOSTO DE 2014, QUE "INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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|
| materia |
3835/2015 |
2015-03-02 |
Veto Parcial a Projeto de Lei |
VETO PARCIAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, AO PROJETO DE LEI Nº 3.835, DE 1º/12/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PESSOAL FÍSICA E JURÍDICA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DEFRONTE AO SEU RESPECTIVO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| materia |
3836/2015 |
2015-03-02 |
Veto Parcial a Projeto de Lei |
VETO PARCIAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, AO PROJETO DE LEI Nº 3.836, DE 1º/12/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| materia |
3839/2015 |
2015-03-02 |
Veto Parcial a Projeto de Lei |
VETO TOTAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, AO PROJETO DE LEI Nº 3.839, DE 11/12/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SENHOR VICENTE BIBIANO DE ASSIS”. |
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|
| materia |
3841/2015 |
2015-03-02 |
Veto Parcial a Projeto de Lei |
VETO PARCIAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, AO PROJETO DE LEI Nº 3.841, DE 16/12/2014, QUE “FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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