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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1660/1996 1996-09-10 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1661/1996 1996-09-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1683/1996 1996-09-05 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.803, DE 17/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 111/1996 1996-09-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR MANOEL PROCÓPIO ALVARENGA. 0 no document
materia 112/1996 1996-09-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR PAULO CÉZAR LOPES. 0 no document
materia 113/1996 1996-09-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA AZEVEDO. 0 no document
materia 1646/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 0 no document
materia 1647/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1648/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1649/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1650/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1651/1996 1996-09-02 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE LARANJA LIMA À RUA DAS BANANEIRAS NO BAIRRO ALEGRE. 0 no document
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materia 1654/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1655/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
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materia 1660/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1661/1996 1996-09-02 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR PERCIVAL FARQUHAR. 0 no document
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materia 1668/1996 1996-09-02 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.630/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1669/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1670/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
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materia 1672/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1673/1996 1996-09-02 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA SILVEIRA MARCOLINO À RUA ITABIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 1674/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1675/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1676/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1677/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1678/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
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materia 1680/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1681/1996 1996-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 103/1996 1996-09-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR INÁCIO LUIZ GOMES DE BARROS 1 unsupported_format
norma 104/1996 1996-09-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR EMÍLIO GALLO. 1 unsupported_format
norma 105/1996 1996-09-02 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário de Timóteo ao Senhor Jayme Andrade Abreu. 1 extracted
norma 106/1996 1996-09-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR AFONSO ROSA DA SILVA. 1 unsupported_format
norma 107/1996 1996-09-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO À SENHORA DIVA RODRIGUES SILVA. 1 unsupported_format
norma 1654/1996 1996-08-30 Lei CONSIDERA COMO DE OCUPAÇÃO RESTRITA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1644/1996 1996-08-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1636/1996 1996-08-16 Projeto de Lei AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA LEI 1.603/96 PARA PAGAMENTO SEM JUROS DE MORA, DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E VENCIMENTOS ATÉ 31/12/95. 0 no document