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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1683/1996 1996-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE MÁRIO DE SOUZA À UNIDADE DE SAÚDE OLARIA II. 1 unsupported_format
norma 1684/1996 1996-12-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CULTURAL E CARNAVALESCO AFOXÉ. 1 unsupported_format
materia 1703/1996 1996-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS EMPRESARIAIS. 0 no document
materia 1704/1996 1996-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA COOPERATIVA EDUCACIONAL VALE DO AÇO PARA AUXÍLIO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL “PRESERVANDO A VIDA EM COOPERATIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1705/1996 1996-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 109/1996 1996-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR MANOEL PROCÓPIO ALVARENGA. 1 unsupported_format
norma 110/1996 1996-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR PAULO CÉZAR LOPES. 1 unsupported_format
norma 111/1996 1996-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA AZEVEDO 1 unsupported_format
norma 112/1996 1996-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO A SENHORA IGNEZ CALDEIRA SOARES. 1 unsupported_format
norma 270/1996 1996-12-02 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 271/1996 1996-12-02 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 272/1996 1996-12-02 Resolução FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, A VIGORAR NA NONA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 273/1996 1996-12-02 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 1670/1996 1996-12-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 269/1996 1996-11-28 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DA REUNIÃO SOLENE DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1997 PARA DAR POSSE A VEREADORES, ELEGER E DAR POSSE À MESA DIRETORA E DAR POSSE AO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 0 no document
norma 1669/1996 1996-11-19 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 1701/1996 1996-11-18 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1702/1996 1996-11-18 Projeto de Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL E DOAÇÃO DESTE BEM PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 108/1996 1996-11-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR PAULO CÉSAR DE CARVALHO PETTERSEN 1 unsupported_format
materia 1697/1996 1996-11-16 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 116/1996 1996-11-01 Projeto de Decreto Legislativo REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1694/1996 1996-11-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE MÁRIO DE SOUZA À UNIDADE DE SAÚDE OLARIA II. 0 no document
materia 1695/1996 1996-11-01 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO CENAST – CENTRO DE ALIMENTAÇÃO SAÚDE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1696/1996 1996-11-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA SOBRE TERRAÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 1667/1996 1996-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1668/1996 1996-11-01 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.803, DE 17/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1693/1996 1996-10-29 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1664/1996 1996-10-14 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1665/1996 1996-10-14 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1666/1996 1996-10-14 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 1691/1996 1996-10-07 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1692/1996 1996-10-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM FAVOR DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA LOTADOS NO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE TIMÓTEO, INCLUSIVE OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ENQUANTO LOTADOS NO FÓRUM DESTA COMARCA. 0 no document
materia 1698/1996 1996-10-07 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CULTURAL E CARNAVALESCO AFOXÉ. 0 no document
materia 1689/1996 1996-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1690/1996 1996-09-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1997 A 1999. 0 no document
materia 114/1996 1996-09-16 Projeto de Decreto Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DP VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, A VIGORAREM NA NOVA LEGISLATURA. 0 no document
materia 115/1996 1996-09-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO À SENHORA IGNEZ CALDEIRA SOARES. 0 no document
materia 1684/1996 1996-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RETROCESSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1685/1996 1996-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1686/1996 1996-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1687/1996 1996-09-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DAS MARGENS DE CÓRREGOS, TAVEGUES E RIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1688/1996 1996-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 0 no document
norma 268/1996 1996-09-16 Resolução DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 0 no document
norma 1662/1996 1996-09-13 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1663/1996 1996-09-13 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA, DE FORMA ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1655/1996 1996-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRIR OS CUSTOS RELATIVOS A SEGURO DE VIDA, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR EM GOZO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1656/1996 1996-09-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA NATURAL DE TIMÓTEO – VITA. 1 unsupported_format
norma 1657/1996 1996-09-10 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1658/1996 1996-09-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1659/1996 1996-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format