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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1688/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1689/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1690/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1691/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS BAIRROS ANA MALAQUIAS E BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1692/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1693/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PARA DESTINAR À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1694/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1695/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1696/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1697/1996 1996-12-19 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.479, DE 06/06/95. 1 unsupported_format
norma 1698/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1699/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1700/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1701/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1702/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
norma 1703/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
norma 1704/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
norma 1705/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
norma 1706/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
norma 1707/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
norma 1708/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
norma 1709/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
norma 1710/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
norma 1711/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1712/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1713/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1714/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1715/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 1716/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1717/1996 1996-12-19 Lei DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DAS MARGENS DE CÓRREGOS, TAVEGUES E RIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1708/1996 1996-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1685/1996 1996-12-13 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1686/1996 1996-12-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1687/1996 1996-12-13 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1997 A 1999. 1 unsupported_format
materia 1707/1996 1996-12-09 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.589, DE 15/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 113/1996 1996-12-09 Decreto Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO A VIGORAREM NA NONA LEGISLATURA. 1 unsupported_format
norma 114/1996 1996-12-09 Decreto Legislativo REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1706/1996 1996-12-06 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 934, DE 25/06/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1671/1996 1996-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DA SILVA À RUA 25 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO CENTRO NORTE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1672/1996 1996-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EMALTO AO TRECHO DA BR 381, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO VIRAMUNDO E DO BAIRRO ALEGRE. 1 unsupported_format
norma 1673/1996 1996-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE “VOVÔ JÚLIO DRUMOND” AO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA 29 DE ABRIL. 1 unsupported_format
norma 1674/1996 1996-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO AVELINO À RUA E PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS TIMOTINHO E BROMÉLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1675/1996 1996-12-05 Lei AUTORIZA REVERSÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1676/1996 1996-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE MARGARIDA M. ANDRADE À RUA 57, NO BAIRRO QUITANDINHA. 1 unsupported_format
norma 1677/1996 1996-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE LARANJA LIMA À RUA DAS BANANEIRAS NO BAIRRO ALEGRE. 1 unsupported_format
norma 1678/1996 1996-12-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR PERCIVAL FARQUHAR. 1 unsupported_format
norma 1679/1996 1996-12-05 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.630/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1680/1996 1996-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA SILVEIRA MARCOLINO À RUA ITABIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
norma 1681/1996 1996-12-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RETROCESSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1682/1996 1996-12-05 Lei AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 unsupported_format