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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1754/1997 1997-04-04 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736/80 NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.428/94. 1 unsupported_format
norma 1755/1997 1997-04-04 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.271/93 1 unsupported_format
norma 1756/1997 1997-04-04 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.502/95. 1 unsupported_format
norma 1757/1997 1997-04-04 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.742/96 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA”. 1 unsupported_format
norma 1758/1997 1997-04-04 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.139, DE 28/12/89. 1 unsupported_format
norma 1759/1997 1997-04-04 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIA O CENTRO E ATENDIMENTO E REFERÊNCIA E ABRIGO DESTINADO ÀS PESSOAS VÍTIMAS DE ABANDONO, DO DESABRIGO TEMPORÁRIO E DA VIOLÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 1761/1997 1997-04-04 Lei DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM FAVOR DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, LOTADOS NO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE TIMÓTEO, INCLUSIVE OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ENQUANTO LOTADOS NO FÓRUM DESTA COMARCA. 1 unsupported_format
norma 1752/1997 1997-04-03 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DISTRITAL DE POLÍCIA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. 1 unsupported_format
materia 1753/1997 1997-04-01 Projeto de Lei DECLARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO TODA A ÁREA SITUADA ÀS MARGENS DA AVENIDA LUÍZ RAMIRES, NO RESIDENCIAL RECANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1754/1997 1997-04-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ASSISTENCIAL À SAÚDE DA CRIANÇA DE ALTO RISCO NUTRICIONAL – CRECHE REVIVER. 0 no document
materia 1755/1997 1997-04-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE APOSENTADO, VIÚVO OU PENSIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1756/1997 1997-04-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA UNIÃO E LUZ. 0 no document
materia 1757/1997 1997-04-01 Projeto de Lei LIMITE NO MÁXIMO A 25 (VINTE E CINCO) O NÚMERO DE ALUNOS EM SALA DE AULA NA PRÉ-ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
norma 1760/1997 1997-03-24 Lei AUTORIZA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PHP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 1748/1997 1997-03-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTELA CARVALHO DE OLIVEIRA À RUA PERIQUITO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. 1 unsupported_format
norma 1749/1997 1997-03-19 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU AO CONTRIBUINTE QUE TEVE O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE ONDE RESIDE, DESTRUÍDO PELAS ENCHENTES DE JANEIRO DE 1997. 1 unsupported_format
norma 1750/1997 1997-03-19 Lei CRIA PROGRAMA DE APOIO À PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1751/1997 1997-03-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JAIMAR DE CASTRO COURA À ESCOLA QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 118/1997 1997-03-17 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI O GRUPO DE APOIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 119/1997 1997-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO À SENHORA ANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE. 0 no document
materia 1741/1997 1997-03-17 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 496, DE 19/06/74. 0 no document
materia 1742/1997 1997-03-17 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ALIMENTAÇÃO, TRABALHO E ORIENTAÇÃO SOCIAL – CATOS. 0 no document
materia 1743/1997 1997-03-17 Projeto de Lei INCLUI NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DE 1º GRAU, COMO DISCIPLINA DIVERSIFICADA, EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1744/1997 1997-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA EM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO - FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1745/1997 1997-03-17 Projeto de Lei ASSEGURA AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EFETIVAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. 0 no document
materia 1746/1997 1997-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1747/1997 1997-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO PRIMAVERA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR. 0 no document
materia 1748/1997 1997-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1749/1997 1997-03-17 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA “TRAJANO QUIRINO BICALHO”. 0 no document
materia 1750/1997 1997-03-17 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LIMOEIRO. 0 no document
materia 1751/1997 1997-03-17 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ACESITA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 0 no document
materia 1752/1997 1997-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA ANISTIA DESCONTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 1747/1997 1997-03-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ALEIXINA TEODORO DOS PASSOS À RUA PAQUETÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. 1 unsupported_format
norma 275/1997 1997-03-06 Resolução INSTITUI NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1735/1997 1997-03-03 Projeto de Lei INSTITUI O VALE TRANSPORTE ESTUDANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1736/1997 1997-03-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “VALE TROCO” NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 0 no document
materia 1737/1997 1997-03-03 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM OUTORGA DE ESCRITURA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1738/1997 1997-03-03 Projeto de Lei REVOGA A LEI 1.669, DE 19/11/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1739/1997 1997-03-03 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.139, DE 28/12/89. 0 no document
materia 1740/1997 1997-03-03 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 115/1997 1997-02-20 Decreto Legislativo ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/94. 1 unsupported_format
materia 1726/1997 1997-02-17 Projeto de Lei INCLUI ATESTADO DE VACINA NA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 1727/1997 1997-02-17 Projeto de Lei PROÍBE A VENDA DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS DA MUNICIPALIDADE EM DOAÇÃO OU POR QUALQUER MODALIDADE DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1728/1997 1997-02-17 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA DE APOIO AO RECLUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1729/1997 1997-02-17 Projeto de Lei TORNA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA ONDE SE ENCONTRA O VIVEIRO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ASSIM COMO SUAS ENCOSTAS, BOSQUES, NASCENTES E CURSOS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  0 no document
materia 1730/1997 1997-02-17 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1731/1997 1997-02-17 Projeto de Lei TORNA SEM EFEITO OS LANÇAMENTOS DE IPTU REFERENTES A 1997, EFETUADOS SOBRE AS PROPRIEDADES IMÓVEIS LOCALIZADAS NO MACUCO E EXTINGUE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA. 0 no document
materia 1732/1997 1997-02-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O APOIO DO SETOR PRIVADO, A CRIAR A GUARDA-MIRIM DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1733/1997 1997-02-17 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 496, DE 19/06/74. 0 no document
materia 1734/1997 1997-02-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ADEQUADO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ÂMBITO MUNICIPAL. 0 no document