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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 263/1996 1996-05-24 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 1603/1996 1996-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1589/1996 1996-05-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO E PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1590/1996 1996-05-15 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1591/1996 1996-05-15 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1592/1996 1996-05-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO RODRIGUES NUNES À RUA 60 NO BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format
norma 1593/1996 1996-05-15 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1594/1996 1996-05-15 Lei AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1595/1996 1996-05-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1596/1996 1996-05-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA À RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM. 1 unsupported_format
norma 1597/1996 1996-05-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES MENEZES À RUA 32, NO BAIRRO TIMIRIM. 1 unsupported_format
norma 1598/1996 1996-05-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE TEOBALDO GOMES PINTO À RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM. 1 unsupported_format
norma 1599/1996 1996-05-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CENTRO SUL – ABCENTRO. 1 unsupported_format
norma 1600/1996 1996-05-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIETA MARTINS DE CARVALHO À AVENIDA ONZE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM. 1 unsupported_format
norma 1601/1996 1996-05-15 Lei AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1602/1996 1996-05-15 Lei DÁ DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 104/1996 1996-05-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR WALDO DE FIGUEREDO. 0 no document
materia 1545/1996 1996-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1546/1996 1996-05-14 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE COMUNICAÇÃO DO VALE DO AÇO. 0 no document
materia 1547/1996 1996-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1548/1996 1996-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1549/1996 1996-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1550/1996 1996-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1551/1996 1996-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1552/1996 1996-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA, DE FORMA ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 265/1996 1996-05-09 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 0 no document
norma 266/1996 1996-05-09 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1544/1996 1996-05-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 103/1996 1996-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR INÁCIO LUÍZ GOMES DE BARROS. 0 no document
materia 1540/1996 1996-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1541/1996 1996-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1542/1996 1996-05-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1543/1996 1996-05-06 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.479, DE 06/06/95. 0 no document
norma 99/1996 1996-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR NIVALDO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO 1 unsupported_format
norma 100/1996 1996-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR GERALDO SENA DE ABREU. 1 unsupported_format
norma 262/1996 1996-04-25 Resolução CRIA O PROGRAMA NOVO POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 264/1996 1996-04-25 Resolução DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 1539/1996 1996-04-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSIGIR, COMPENSAR E RECEBER BENS IMÓVEIS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PREVISTOS NA LEI Nº 1.271, DE 17 DE MARÇO DE 1993, E DO DECRETO Nº 2.024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1004, BEM COMO NAS QUESTÕES PERTINENTES AOS INCENTIVOS NELA CONTIDOS NOS TERMOS DA LEI Nº 1.377, DE 16 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1587/1996 1996-04-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO – CLUMAQC. 1 unsupported_format
norma 1588/1996 1996-04-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PENIEL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 1523/1996 1996-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1524/1996 1996-04-16 Projeto de Lei INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TAXI-MOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1525/1996 1996-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1526/1996 1996-04-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL JOÃO BOLINHA. 0 no document
materia 1527/1996 1996-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1528/1996 1996-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1529/1996 1996-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1530/1996 1996-04-16 Projeto de Lei REDUZ EM 50% O VALOR DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1531/1996 1996-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SSP/MG PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1532/1996 1996-04-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ANGELINA ALVES DE CARVALHO. 0 no document