br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1581/1996 1996-02-12 Lei CONCEDE REMISSÃO TOTAL DE DÉBITO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 260/1996 1996-02-08 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 261/1996 1996-02-08 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 97/1996 1996-02-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR DESEMBARGADOR RÉGULO DA CUNHA PEIXOTO. 0 no document
materia 1487/1996 1996-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1488/1996 1996-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1489/1996 1996-02-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO RODRIGUES NUNES À RUA 60 NO BAIRRO OLARIA. 0 no document
materia 1490/1996 1996-02-01 Projeto de Lei MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 1.441, DE 29/12/94 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 602, DE 30/12/75 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A LEI Nº 858, DE 08/12/83, ALTERADOS PELAS LEIS 1.141, DE 29/02/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1491/1996 1996-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1492/1996 1996-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1485/1996 1996-01-29 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1486/1996 1996-01-29 Projeto de Lei INSTITUI FUNÇÕES PÚBLICAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 96/1996 1996-01-16 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1482/1996 1996-01-16 Projeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIA, POR PARTE DOS MORADORES A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CORRESPONDÊNCIAS NO MURO, GRADE OU CERCA DE RESIDÊNCIA, FORA DO DOMÍNIO DE CACHORRO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELOS CORREIOS. 0 no document
materia 1483/1996 1996-01-16 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ARNALDO ARAÚJO GANDRA À RUA 52, BAIRRO QUITANDINHA. 0 no document
materia 1484/1996 1996-01-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1565/1996 1996-01-15 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1566/1996 1996-01-15 Lei CRIA O SERVIÇO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1567/1996 1996-01-15 Lei INSTITUI MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1568/1996 1996-01-15 Lei AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1569/1996 1996-01-15 Lei CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1570/1996 1996-01-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PARA A PRESERVAÇÃO, OS LOTES DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1571/1996 1996-01-15 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS LOCADORAS DE FITAS DE VÍDEO LIMITAR O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A FITAS PORNOGRÁFICAS. 1 unsupported_format
norma 1572/1996 1996-01-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR PASSEIOS PÚBLICOS EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1573/1996 1996-01-15 Lei AUTORIZA REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1574/1996 1996-01-15 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1575/1996 1996-01-15 Lei AUTORIZA REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1576/1996 1996-01-15 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
norma 1577/1996 1996-01-15 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 1578/1996 1996-01-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1579/1996 1996-01-15 Lei AUTORIZA REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1580/1996 1996-01-15 Lei INSTITUI O CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 1481/1996 1996-01-08 Projeto de Lei CRIA A TAXA DE TRATAMENTO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1560/1996 1996-01-08 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.280/93. 1 unsupported_format
norma 1561/1996 1996-01-08 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1562/1996 1996-01-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO PRODUTORES AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA DE TIMÓTEO – AMPAAT. 1 unsupported_format
norma 1563/1996 1996-01-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS 1 unsupported_format
norma 1564/1996 1996-01-08 Lei DECLARA EXTINTOS OS EMPREGOS QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.230, DE 30/03/92 E ANEXOS II-B E IV DA LEI 1.160, DE 17/07/90 E4 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1480/1995 1996-01-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1444/1995 1995-12-28 Lei ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IMÓVEIS DESTINADOS A ATIVIDADES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1555/1995 1995-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1556/1995 1995-12-28 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 602, DE 30/12/75 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1557/1995 1995-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO UFMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1558/1995 1995-12-28 Lei ESTABELECE AS PENALIDADES APLICÁVEIS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 602, DE 30/12/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1559/1995 1995-12-28 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 95/1995 1995-12-27 Decreto Legislativo ALTERA ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 082, DE 09/05/95. 1 unsupported_format
norma 1554/1995 1995-12-27 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1996 A 1998. 1 unsupported_format
materia 1479/1995 1995-12-20 Projeto de Lei REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.271, DE 17/03/93, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO DAS EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EXPANSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 1547/1995 1995-12-20 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.502/95. 1 unsupported_format
norma 1548/1995 1995-12-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM MARTINS FERREIRA À RUA OURO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 unsupported_format