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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1537/1995 1995-11-21 Lei CRIA A FEIRA DE AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1538/1995 1995-11-21 Lei CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1530/1995 1995-11-17 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1531/1995 1995-11-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MALAQUIAS À RUA DIAMANTE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 unsupported_format
norma 1532/1995 1995-11-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1533/1995 1995-11-17 Lei INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1534/1995 1995-11-17 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1535/1995 1995-11-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO SAGRADA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
norma 1536/1995 1995-11-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ALVORADA E TIMOTINHO. 1 unsupported_format
norma 1528/1995 1995-11-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA MARTINS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 254/1995 1995-11-09 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 0 no document
norma 255/1995 1995-11-09 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 0 no document
norma 256/1995 1995-11-09 Resolução DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 0 no document
norma 1525/1995 1995-11-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ROZARITA À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO MALAQUIAS, MARLIÉRIA, MATEUS ARAÚJO SILVA E CASTELO BRANCO. 1 unsupported_format
norma 1526/1995 1995-11-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FERREIRA MAIA. 1 unsupported_format
norma 1527/1995 1995-11-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL ACORDE MAIOR. 1 unsupported_format
norma 1529/1995 1995-11-09 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 0 no document
norma 1524/1995 1995-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS BEMGE, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 94/1995 1995-11-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE INCENTIVO À APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1446/1995 1995-11-01 Projeto de Lei AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO DE TAXA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1447/1995 1995-11-01 Projeto de Lei AUTORIZA REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUEMENCIONA E DÁ OAUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1448/1995 1995-11-01 Projeto de Lei AUTORIZA REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1449/1995 1995-11-01 Projeto de Lei AUTORIZA REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1450/1995 1995-11-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CARTEIRA DA PREFEITURA PARA EFEITOS DE GRATUIDADE AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1451/1995 1995-11-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 602, DE 30/12/75 QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 87/1995 1995-10-30 Decreto Legislativo REJEITA O PARECER PRÉ4VIO DO TRIBUNAL DE CONTS, EM SUA TOTALIDADE E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1983. 1 unsupported_format
norma 88/1995 1995-10-30 Decreto Legislativo REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1987. 1 unsupported_format
norma 1522/1995 1995-10-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1523/1995 1995-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTENDER ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME ESPECIAL DA TRIBUTAÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.271, DE 17/03/93, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO INCISO III DO ART. 1º DA MESMA LEI ATÉ O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1445/1995 1995-10-18 Projeto de Lei INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1440/1995 1995-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1441/1995 1995-10-16 Projeto de Lei DISCIPLINA O TRÂNSITO DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1442/1995 1995-10-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ALVORADA E TIMOTINHO. 0 no document
materia 1443/1995 1995-10-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.502/95. 0 no document
materia 1444/1995 1995-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1699/1996 1995-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1700/1996 1995-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 86/1995 1995-10-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 1439/1995 1995-10-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1437/1995 1995-10-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – BEMGE, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 88/1995 1995-10-02 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, EM SUA TOTALIDADE E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1983. 0 no document
materia 89/1995 1995-10-02 Projeto de Decreto Legislativo APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1983, ACATANDO EM PARTE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 90/1995 1995-10-02 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987. 0 no document
materia 91/1995 1995-10-02 Projeto de Decreto Legislativo APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1987, ACATANDO, EM PARTE, O PARECER, PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 92/1995 1995-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR MÁRCIO REZENDE FREITAS. 0 no document
materia 93/1995 1995-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILBRAIM SOUZA CURI. 0 no document
materia 1429/1995 1995-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. 0 no document
materia 1430/1995 1995-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1431/1995 1995-10-02 Projeto de Lei INSTITUI PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EDUCACIONAL DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1432/1995 1995-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 0 no document