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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1433/1995 1995-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PARA A PRESERVAÇÃO, OS LOTES DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1435/1995 1995-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO. 0 no document
materia 1436/1995 1995-10-02 Projeto de Lei CRIA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DE MANUTENÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM CAMINHÕES OFICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1427/1995 1995-09-29 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1428/1995 1995-09-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1996 A 1998. 0 no document
materia 1416/1995 1995-09-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1417/1995 1995-09-18 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE OLINDA MALAQUIAS À PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA. 0 no document
materia 1418/1995 1995-09-18 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE TIECO MARTINS À PRAÇA QUE MENCIONA. 0 no document
materia 1419/1995 1995-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DA BANCA EXAMINADORA DO DETRAM, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1420/1995 1995-09-18 Projeto de Lei INSTITUI O CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 0 no document
materia 1421/1995 1995-09-18 Projeto de Lei INCLUI, NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO DE 1º GRAU, COMO DISCIPLINA DIVERSIFICADA, EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1422/1995 1995-09-18 Projeto de Lei CONCEDE REMISSÃO TOTAL DE DÉBITO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA. 0 no document
materia 1423/1995 1995-09-18 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 602, DE 30/12/75 NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.440, DE 29/12/94. 0 no document
materia 1424/1995 1995-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A COMPLEMENTAR HONORÁRIOS MÉDICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1425/1995 1995-09-18 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM MARTINS FERREIRA À RUA OURO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 0 no document
materia 1426/1995 1995-09-18 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DE CARVALHO À RUA DIAMANTE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 0 no document
norma 1519/1995 1995-09-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1520/1995 1995-09-12 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1521/1995 1995-09-12 Lei ASSEGURA O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1518/1995 1995-09-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1415/1995 1995-09-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1351/1995 1995-09-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL. 0 no document
materia 83/1995 1995-09-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 84/1995 1995-09-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARCIAL DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989, REJEITANDO-SE PARCIALMENTE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 85/1995 1995-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JOAQUIM DE ASSIS TORRES. 0 no document
materia 86/1995 1995-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ANICETO VIEIRA DA SILVA. 0 no document
materia 87/1995 1995-09-01 Projeto de Decreto Legislativo REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1403/1995 1995-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1404/1995 1995-09-01 Projeto de Lei PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA VENDA DE RIFAS E BINGOS. 0 no document
materia 1405/1995 1995-09-01 Projeto de Lei INSTITUI O “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1406/1995 1995-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1407/1995 1995-09-01 Projeto de Lei CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1408/1995 1995-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA ANTECIPAÇÃO QUINZENAL DE SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1409/1995 1995-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE TRATAMENTO ESPECIAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BAIXO RENDIMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1410/1995 1995-09-01 Projeto de Lei INCLUI, NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO COM DISCIPLINA DIVERSIFICADA, A CADEIRA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1411/1995 1995-09-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JAIMAR DE CASTRO COURA À PRAÇA QUE MENCIONA. 0 no document
materia 1412/1995 1995-09-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO SAGRADA FAMÍLIA. 0 no document
materia 1413/1995 1995-09-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.280/93. 0 no document
materia 1414/1995 1995-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1400/1995 1995-08-30 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1401/1995 1995-08-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1402/1995 1995-08-30 Projeto de Lei CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1397/1995 1995-08-16 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 0 no document
materia 1398/1995 1995-08-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FERREIRA MAIA. 0 no document
materia 1399/1995 1995-08-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CORAL ACORDE MAIOR”. 0 no document
materia 1395/1995 1995-08-04 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DOS AMIGOS DO LIMOEIRO – COALI. 0 no document
materia 1396/1995 1995-08-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA MARTINS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1391/1995 1995-08-01 Projeto de Lei CRIA A FEIRA DE AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1392/1995 1995-08-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MALAQUIAS À RUA DIAMANTE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 0 no document
materia 1393/1995 1995-08-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DOS AUTOMÓVEIS QUE CIRCULAREM PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document