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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1533/1996 1996-04-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 1534/1996 1996-04-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA. 0 no document
materia 1535/1996 1996-04-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MOREIRA BOWEN. 0 no document
materia 1536/1996 1996-04-16 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DA SILVA À RUA 25 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO CENTRO NORTE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1537/1996 1996-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1538/1996 1996-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 102/1996 1996-04-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR EMÍLIO GALO. 0 no document
materia 101/1996 1996-04-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ MORAIS QUINTÃO. 0 no document
materia 1518/1996 1996-04-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1519/1996 1996-04-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE MEIOS DE ACESSO A EDIFÍCIOS COM DOIS OU MAIS PAVIMENTOS, PARA DEFICIENTES. 0 no document
materia 1520/1996 1996-04-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1521/1996 1996-04-01 Projeto de Lei AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, NO VALOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1522/1996 1996-04-01 Projeto de Lei CONSIDERA COMO DE OCUPAÇÃO RESTRITA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 97/1996 1996-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR DESEMBARGADOR RÉGULO DA CUNHA PEIXOTO. 1 unsupported_format
norma 98/1996 1996-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1586/1996 1996-03-29 Lei CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 100/1996 1996-03-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1517/1996 1996-03-20 Projeto de Lei CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1507/1996 1996-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 0 no document
materia 1508/1996 1996-03-18 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIETA MARTINS DE CARVALHO À AVENIDA ONZE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM. 0 no document
materia 1509/1996 1996-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 0 no document
materia 1510/1996 1996-03-18 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ OLÍMPICO AMADOR DE TIMÓTEO – COAT. 0 no document
materia 1511/1996 1996-03-18 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO NA PRAÇA 1º DE MAIO 0 no document
materia 1512/1996 1996-03-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CARTEIRA DA PREFEITURA PARA EFEITOS DE GRATUIDADE AOS MAIORES DE SETENTA E CINCO ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1513/1996 1996-03-18 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 1.502/95 E 1.547/95. 0 no document
materia 1514/1996 1996-03-18 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.156, DE 28/12/95. 0 no document
materia 1515/1996 1996-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1516/1996 1996-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA LIBERAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) À LIGA ACESITANA DE DESPORTOS. 0 no document
materia 1506/1996 1996-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO E PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1583/1996 1996-03-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA ENTRE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E CIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA – ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1584/1996 1996-03-12 Lei REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.271, DE 17/03/93, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO DAS EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EXPANSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1585/1996 1996-03-12 Lei INSTITUI FUNÇÕES PÚBLICAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1495/1996 1996-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1496/1996 1996-03-01 Projeto de Lei DÁ DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1497/1996 1996-03-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA À RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM. 0 no document
materia 1498/1996 1996-03-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES MENEZES À RUA 32, NO BAIRRO TIMIRIM. 0 no document
materia 1499/1996 1996-03-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE TEOBALDO COMES PINTO Á RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM 0 no document
materia 1500/1996 1996-03-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE TEOBALDO GOMES PINTO À RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM. 0 no document
materia 1501/1996 1996-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 0 no document
materia 1502/1996 1996-03-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1503/1996 1996-03-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE POUPANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1504/1996 1996-03-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO – CLUMAQC. 0 no document
materia 1505/1996 1996-03-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90. 0 no document
norma 96/1996 1996-03-01 Decreto Legislativo ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO 082/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1224/1992 1996-02-24 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1582/1996 1996-02-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 98/1996 1996-02-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR NIVALDO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO. 0 no document
materia 99/1996 1996-02-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR GERALDO SENA DE ABREU. 0 no document
materia 1493/1994 1996-02-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1494/1996 1996-02-13 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PENIEL DE TIMÓTEO. 0 no document