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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 748/1981 1981-06-04 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DO MERCADO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO - FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 746/1981 1981-05-20 Lei DÁ REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 14 DA LEI N. 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980. 1 unsupported_format
materia 433/1981 1981-05-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONESSÃO DE DIREITO DE USO DO NOVO PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL, PELA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO - FAST. 0 no document
materia 432/1981 1981-04-30 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NO. 602, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975 0 no document
materia 430/1981 1981-04-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTENSÃ DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 431/1981 1981-04-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANTA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 0 no document
materia 429/1981 1981-04-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNIICPAL. 0 no document
norma 66/1981 1981-04-01 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 427/1981 1981-03-31 Projeto de Lei ALTERA A LEI NO. 496,DE 19 DE JUNHO DE 1974. 0 no document
materia 428/1981 1981-03-31 Projeto de Lei ALTERA A LEI NO. 645, DE 04/07/1977. 0 no document
norma 65/1981 1981-03-16 Resolução APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ENSINO DE 1º GRAU PARA O MEIO RURAL. 1 unsupported_format
materia 426/1981 1981-03-12 Projeto de Lei DSPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 744/1981 1981-03-09 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE RESIÊNCIAS DESTINADAS A JUÍZES DE DIREITO DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO. 1 unsupported_format
norma 742/1981 1981-02-25 Lei DÁ REDAÇÃO AO ÍTEM I E ALTERA A REDAÇÃO DO ÍTEM IV DO ARTIGO 189 DA LEI N. 725, DE 30/06/80. 1 unsupported_format
norma 743/1981 1981-02-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 64/1981 1981-02-16 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
norma 737/1981 1981-02-03 Lei FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 1 unsupported_format
norma 738/1981 1981-02-03 Lei FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 1 unsupported_format
norma 739/1981 1981-02-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. 1 unsupported_format
norma 740/1981 1981-02-03 Lei DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 741/1981 1981-02-03 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 495, DE 19/04/74. 1 unsupported_format
materia 423/1981 1981-01-27 Projeto de Lei FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 0 no document
materia 424/1981 1981-01-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 496, DE 19/06/1974. 0 no document
materia 425/1981 1981-01-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE RESIDÊNCIA DESTINADA A JUÍZES DE DIREITO DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO.. 0 no document
materia 422/1981 1981-01-23 Projeto de Lei FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIOÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 0 no document
norma 736/1980 1980-12-16 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 421/1980 1980-12-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 0 no document
materia 419/1980 1980-12-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 0 no document
materia 420/1980 1980-12-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VACINAL. 0 no document
norma 734/1980 1980-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 1 unsupported_format
norma 735/1980 1980-12-01 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 418/1980 1980-11-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 63/1980 1980-11-17 Resolução DISPÕE SOBRE ENTRONIZAÇÃO DE FOTOGRAFIAS. 1 unsupported_format
norma 732/1980 1980-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 733/1980 1980-10-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 446, DE 24/07/73. 1 unsupported_format
materia 411/1980 1980-10-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 62/1980 1980-10-15 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
norma 61/1980 1980-10-01 Resolução APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PROMUNICÍPIO/80. 1 unsupported_format
norma 730/1980 1980-09-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 731/1980 1980-09-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 416/1980 1980-09-29 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 0 no document
materia 417/1980 1980-09-29 Projeto de Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 414/1980 1980-09-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 415/1980 1980-09-10 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NO. 446, DE 24/07/73. 0 no document
materia 413/1980 1980-08-29 Projeto de Lei DÁ REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 189 DA LEI MUNICIPAL NO. 725, DE 30/06/80. 0 no document
norma 60/1980 1980-08-20 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 unsupported_format
materia 412/1980 1980-08-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 729/1980 1980-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A PERPETUIDADE DE INUMAÇÕES EM CARNEIRO DA PESSOA QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 726/1980 1980-07-17 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 727/1980 1980-07-17 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format