| norma |
782/1982 |
1982-01-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BISPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
493/1981 |
1981-12-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À URBANIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS, RESIDENCIAIS PARA FLAGELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
781/1981 |
1981-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
478/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
479/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
480/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
481/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
482/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
483/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
484/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
485/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
486/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
487/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
488/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
489/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
0 |
no document
|
| materia |
490/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
491/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
492/1981 |
1981-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| norma |
774/1981 |
1981-12-17 |
Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1982. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
775/1981 |
1981-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
776/1981 |
1981-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
777/1981 |
1981-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S. A. (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
778/1981 |
1981-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
779/1981 |
1981-12-17 |
Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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|
| norma |
780/1981 |
1981-12-17 |
Lei |
DDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
70/1981 |
1981-12-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA NETO. |
1 |
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|
| materia |
477/1981 |
1981-12-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A. CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
772/1981 |
1981-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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|
| norma |
773/1981 |
1981-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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|
| materia |
476/1981 |
1981-12-01 |
Projeto de Lei |
DISPOÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
771/1981 |
1981-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE. |
1 |
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|
| materia |
475/1981 |
1981-11-30 |
Projeto de Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO PARA O EXERCPICIO DE 1982. |
0 |
no document
|
| norma |
769/1981 |
1981-11-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 1982.2.
2 |
1 |
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|
| norma |
770/1981 |
1981-11-26 |
Lei |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
474/1981 |
1981-11-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
472/1981 |
1981-11-16 |
Projeto de Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1982. |
0 |
no document
|
| materia |
473/1981 |
1981-11-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
471/1981 |
1981-11-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| norma |
768/1981 |
1981-11-13 |
Lei |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 694, DE 23/02/799. |
1 |
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|
| materia |
469/1981 |
1981-11-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BISPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
767/1981 |
1981-11-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
466/1981 |
1981-10-30 |
Projeto de Lei |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 694, DE 23/02/79. |
0 |
no document
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| materia |
467/1981 |
1981-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE. |
0 |
no document
|
| materia |
468/1981 |
1981-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 646, DE 04/07/77. |
0 |
no document
|
| materia |
465/1981 |
1981-10-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAI, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
470/1981 |
1981-10-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONV~ENIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
0 |
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| norma |
766/1981 |
1981-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
757/1981 |
1981-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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|
| norma |
760/1981 |
1981-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. (José Moreira Borges a Praça Sul Americana, Bairro Santa Cecília) |
1 |
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| norma |
763/1981 |
1981-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL. |
1 |
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