| materia |
514/1982 |
1982-08-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
809/1982 |
1982-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
810/1982 |
1982-08-23 |
Lei |
ELEVA VENCIMENTOS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
513/1982 |
1982-08-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
512/1982 |
1982-07-30 |
Projeto de Lei |
ELEVA VENCIMENTOS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
511/1982 |
1982-07-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
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| norma |
807/1982 |
1982-07-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
808/1982 |
1982-07-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
507/1982 |
1982-07-01 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO QUITANDINHA. |
0 |
no document
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| materia |
508/1982 |
1982-07-01 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA OS BOCAS BRANCAS. |
0 |
no document
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| materia |
509/1982 |
1982-07-01 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QUER. |
0 |
no document
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| materia |
510/1982 |
1982-07-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NOS DIVERSOS BAIRROS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
506/1982 |
1982-06-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃOI DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊMNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
505/1982 |
1982-06-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
504/1982 |
1982-06-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CONGADO SÃO SEBASTIÃO. |
0 |
no document
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| norma |
805/1982 |
1982-06-02 |
Lei |
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA. |
1 |
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| norma |
806/1982 |
1982-06-02 |
Lei |
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
1 |
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| materia |
502/1982 |
1982-05-17 |
Projeto de Lei |
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOA ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA. |
0 |
no document
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| materia |
503/1982 |
1982-05-17 |
Projeto de Lei |
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
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| norma |
804/1982 |
1982-05-07 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
801/1982 |
1982-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA MINI PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
802/1982 |
1982-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA FABRICIANENSE – FUNCELFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
803/1982 |
1982-04-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
499/1982 |
1982-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
500/1982 |
1982-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
501/1982 |
1982-04-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
498/1982 |
1982-04-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA FABRICIANENSE "FUNCELFA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
800/1982 |
1982-04-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG. |
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| materia |
497/1982 |
1982-03-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA MINI-PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
799/1982 |
1982-03-12 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO PARTICULAR SAGRADA FAMÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. |
1 |
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| norma |
798/1982 |
1982-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
496/1982 |
1982-02-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO, DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DA MICR-REGIÃO DO VALE DO AÇO-AMVA. |
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| norma |
814/1982 |
1982-02-10 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA OS BOCAS BRANCAS. |
1 |
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| materia |
495/1982 |
1982-02-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕES SOBRE A INSCRIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG. |
0 |
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| materia |
494/1982 |
1982-02-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO PARTICULAR SAGRADA FAMÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. |
0 |
no document
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| norma |
786/1982 |
1982-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
787/1982 |
1982-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
788/1982 |
1982-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
789/1982 |
1982-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
790/1982 |
1982-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
791/1982 |
1982-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
792/1982 |
1982-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
793/1982 |
1982-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
794/1982 |
1982-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
795/1982 |
1982-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
796/1982 |
1982-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
797/1982 |
1982-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
784/1982 |
1982-01-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
785/1982 |
1982-01-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
783/1982 |
1982-01-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À URBANIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PARA FLAGELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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