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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 853/1983 1983-10-20 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 852/1983 1983-10-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUICIPAIS DE TIMÓTEOS - ASTI. 1 unsupported_format
norma 851/1983 1983-10-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA. 1 unsupported_format
materia 556/1983 1983-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 0 no document
materia 557/1983 1983-09-30 Projeto de Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 555/1983 1983-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 554/1983 1983-09-19 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 602, DE 30/12/75 E 614, DE 11/05/76, NOS CASOS QUE MENCIONA. 0 no document
materia 553/1983 1983-09-15 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO – ASTI. 0 no document
norma 849/1983 1983-08-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 850/1983 1983-08-19 Lei ALTERA A LEI NO. 645, DE 04/7/77. 1 unsupported_format
materia 552/1983 1983-08-16 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 848/1983 1983-08-05 Lei CRIA ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 847/1983 1983-08-04 Lei CONCEDE BOLSAS DE ALIMENTO À CIDADE DO MENOR, DA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA FABRICIANENSE - FUNCELFA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 84/1983 1983-08-01 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 067, DE 15 DE JULHO DE 1981. 1 unsupported_format
norma 846/1983 1983-07-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A. (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 1 unsupported_format
norma 845/1983 1983-06-28 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 1 unsupported_format
norma 840/1983 1983-06-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE. 1 unsupported_format
norma 841/1983 1983-06-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDEPENDENTE PRIMAVERA SPORT CLUBE. 1 unsupported_format
norma 842/1983 1983-06-24 Lei ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 836, DE 23/05/83. 1 unsupported_format
norma 843/1983 1983-06-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 844/1983 1983-06-24 Lei ALTERA A LEI NO. 844, DE 24/06/83. 1 unsupported_format
materia 549/1983 1983-06-23 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 836, DE 23/05/83. 0 no document
materia 550/1983 1983-06-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 551/1983 1983-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A. – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 547/1983 1983-06-16 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 645, DE 04/7/77 0 no document
materia 548/1983 1983-06-16 Projeto de Lei CRIA ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 83/1983 1983-06-16 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA CHRISTINA TÁRCIA. 1 unsupported_format
norma 839/1983 1983-06-01 Lei REVIGORA DISPOSITIVO DA LEI NO. 694, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979. 1 unsupported_format
materia 546/1983 1983-05-31 Projeto de Lei CONCEDE BOLSAS DE ALIMENTO Á CIDADE DO MENOR, DA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA FABRICIANENSE – FUNCELFA E DÁ OUTRAS 0 no document
materia 545/1983 1983-05-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA. 0 no document
norma 834/1983 1983-05-23 Lei DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 835/1983 1983-05-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 836/1983 1983-05-23 Lei AUTORIZA O MUICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 837/1983 1983-05-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 838/1983 1983-05-23 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 541/1983 1983-05-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 542/1983 1983-05-13 Projeto de Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA. 0 no document
materia 543/1983 1983-05-13 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 544/1983 1983-05-13 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974. 0 no document
materia 539/1983 1983-05-09 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE. 0 no document
materia 540/1983 1983-05-09 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDEPENDENTE PRIMAVERA SPORT CLUBE. 0 no document
materia 537/1983 1983-04-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 538/1983 1983-04-28 Projeto de Lei AUTORIZA MANUTENÇÃO DA ESCOLA RURAL DO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 536/1983 1983-04-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 534/1983 1983-04-18 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 535/1983 1983-04-18 Projeto de Lei CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 81/1983 1983-04-18 Resolução APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIMÓTEO - COPATI 1 unsupported_format
norma 82/1983 1983-04-18 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
norma 833/1983 1983-03-28 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 832/1983 1983-03-18 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format