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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 891/1984 1984-10-04 Lei PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 879, DE 02/07/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 603/1984 1984-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA RESERVA DE BANCOS EM COLETIVOS URBANOS. 0 no document
materia 604/1984 1984-10-01 Projeto de Lei PROÍBE A AQUISIÇÃO DE BENS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA. 0 no document
materia 605/1984 1984-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 606/1984 1984-10-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 0 no document
materia 607/1984 1984-10-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES DE CARÁTER COMUNITÁRIO. 0 no document
materia 608/1984 1984-10-01 Projeto de Lei DISPENSA O RECONHECIMENTO DE FIRMA EM DOCUMENTOS QUE TRANSMITEM PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 0 no document
norma 97/1984 1984-10-01 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JOSÉ BRAZ VENTURA. 1 unsupported_format
norma 98/1984 1984-10-01 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ATHOS DE LEMOS ROCHE 1 unsupported_format
materia 602/1984 1984-09-29 Projeto de Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 601/1984 1984-09-28 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1985 0 no document
norma 888/1984 1984-09-20 Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 599/1984 1984-09-17 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMERCIÁRIO. 0 no document
materia 600/1984 1984-09-17 Projeto de Lei CRIA PASSE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTES CARENTES 0 no document
norma 96/1984 1984-09-17 Resolução APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 597/1984 1984-09-11 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 879, DE 02/07/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 887/1984 1984-09-11 Lei DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 596/1984 1984-09-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 595/1984 1984-09-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 0 no document
materia 594/1984 1984-08-29 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE TIMÓTEO – AEST. 0 no document
materia 592/1984 1984-08-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 593/1984 1984-08-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 598/1984 1984-08-13 Projeto de Lei ALTERA PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 867, DE 20/02/84. 0 no document
norma 885/1984 1984-07-24 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 883, DE 02/07/84. 1 unsupported_format
norma 886/1984 1984-07-24 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 591/1984 1984-07-13 Projeto de Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 883, DE 02/07/84. 0 no document
materia 574/1984 1984-07-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO À EMPRESA PRIVADA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 590/1984 1984-07-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 878/1984 1984-07-02 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL MONSENHOR RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 879/1984 1984-07-02 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 880/1984 1984-07-02 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. 1 unsupported_format
norma 881/1984 1984-07-02 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 882/1984 1984-07-02 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CARPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 883/1984 1984-07-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A EFETUAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 884/1984 1984-07-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 589/1984 1984-06-29 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUNIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 587/1984 1984-06-26 Projeto de Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 588/1984 1984-06-26 Projeto de Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ADEF. 0 no document
materia 586/1984 1984-06-25 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 584/1984 1984-06-18 Projeto de Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CARPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 585/1984 1984-06-18 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 583/1984 1984-06-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 582/1984 1984-06-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. 0 no document
norma 876/1984 1984-06-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 877/1984 1984-06-04 Lei REVOGA A LEI Nº 874, DE 8 DE MAIO DE 1984 E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 872, DE 2 DE ABRIL DE 1984. 1 unsupported_format
norma 875/1984 1984-05-30 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA. 1 unsupported_format
materia 581/1984 1984-05-18 Projeto de Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA. 0 no document
norma 92/1984 1984-05-16 Resolução APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE. 1 unsupported_format
norma 93/1984 1984-05-16 Resolução APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 94/1984 1984-05-16 Resolução APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O INSTITUTO EDUCACIONAL MONSENHOR RAFAEL. 1 unsupported_format