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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 95/1984 1984-05-16 Resolução DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 unsupported_format
materia 579/1984 1984-05-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. 0 no document
materia 580/1984 1984-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL MONSENHOR RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 578/1984 1984-05-09 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 874, DE 8 DE MAIO DE 1984 E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 872, DE 2 DE ABRIL DE 1984. 0 no document
norma 874/1984 1984-05-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 872, DE 02/04/84. 1 unsupported_format
materia 577/1984 1984-05-02 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 872, DE 02/04/84. 0 no document
materia 576/1984 1984-04-27 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 873/1984 1984-04-09 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 872/1984 1984-04-02 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO À EMPRESA PRIVADA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 575/1984 1984-03-28 Projeto de Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 871/1984 1984-03-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 91/1984 1984-03-01 Resolução DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1975. 1 unsupported_format
norma 870/1984 1984-03-01 Lei DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 unsupported_format
materia 573/1984 1984-02-28 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 867/1984 1984-02-20 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 868/1984 1984-02-20 Lei REVOGA A LEI Nº 844, DE 24 DE JUNHO DE 1983. 1 unsupported_format
norma 869/1984 1984-02-20 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA. 1 unsupported_format
norma 89/1984 1984-02-16 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ANTÔNIO SILVÉRIO ROSENDO. 1 unsupported_format
norma 90/1984 1984-02-16 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS COTTA. 1 unsupported_format
materia 572/1984 1984-02-13 Projeto de Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA. 0 no document
materia 571/1984 1984-02-08 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 844, DE 24 DE JUNHO DE 1983. 0 no document
materia 570/1984 1984-02-01 Projeto de Lei REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 864, DE 20 DE JANEIRO DE 1984. 0 no document
materia 569/1984 1984-01-23 Projeto de Lei REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 864, DE 20 DE JANEIRO DE 1984. 0 no document
norma 864/1984 1984-01-20 Lei CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 865/1984 1984-01-20 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 23 DE MAIO DE 1983. 1 unsupported_format
materia 568/1984 1984-01-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 0 no document
materia 567/1984 1984-01-05 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 23 DE MAIO DE 1983. 0 no document
norma 863/1983 1983-12-30 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 602, DE 30/12/75 E 854, DE 23/11/83, NOS CASOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 88/1983 1983-12-15 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 085, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1983. 1 unsupported_format
materia 566/1983 1983-12-09 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 602, DE 30/12/75 E 854, DE 23/11/83, NOS CASOS QUE MENCIONA. 0 no document
norma 857/1983 1983-12-08 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI~ENIO 1984/1986 E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 858/1983 1983-12-08 Lei DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 859/1983 1983-12-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 unsupported_format
norma 860/1983 1983-12-08 Lei AUTORIZA MANUTENÇÃO DA ESCOLA RURAL DO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 861/1983 1983-12-08 Lei DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA 1 unsupported_format
norma 862/1983 1983-12-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS E PREDIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 565/1983 1983-12-02 Projeto de Lei ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE MENCIONA. 0 no document
materia 564/1983 1983-11-29 Projeto de Lei CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 87/1983 1983-11-29 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 856/1983 1983-11-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 563/1983 1983-11-24 Projeto de Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 854/1983 1983-11-23 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 602, DE 30/12/75 E 614, DE 11/05/76, NOS CASOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 855/1983 1983-11-18 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COHAB/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 85/1983 1983-11-17 Resolução APROVA MAJORAÇÃO DE TARIFA DO SERVIÇO CONCEDIDO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. 1 unsupported_format
norma 86/1983 1983-11-17 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 562/1983 1983-11-10 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COHAB/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 561/1983 1983-11-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 558/1983 1983-10-28 Projeto de Lei AUTORIZA MANUTENÇÃO DA ESCOLA RURAL DO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 559/1983 1983-10-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. 0 no document
materia 560/1983 1983-10-28 Projeto de Lei AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS COM BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document