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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 654/1985 1985-06-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 933/1985 1985-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 934/1985 1985-06-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ACESITA. 1 unsupported_format
materia 653/1985 1985-06-17 Projeto de Lei DESVINCULA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – AMVA. 0 no document
norma 106/1985 1985-06-17 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA ANA MARIA DE MOURA CAMPOS QUINTÃO. 1 unsupported_format
norma 107/1985 1985-06-17 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E O ESTADO DE MINAS GERAIS 1 unsupported_format
materia 652/1985 1985-05-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 932/1985 1985-05-30 Lei ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO. 1 unsupported_format
norma 931/1985 1985-05-28 Lei DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 930/1985 1985-05-23 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975. 1 unsupported_format
norma 924/1985 1985-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 04/12/84. 1 unsupported_format
norma 925/1985 1985-05-21 Lei ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 926/1985 1985-05-21 Lei ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 927/1985 1985-05-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 928/1985 1985-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO POR CONVITE. 1 unsupported_format
norma 929/1985 1985-05-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AS TOMADAS DE PREÇOS, NAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 650/1985 1985-05-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE CAMPESTRE CHOUPANA. 0 no document
materia 651/1985 1985-05-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ACESITA. 0 no document
norma 119/1985 1985-05-16 Resolução DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
norma 120/1985 1985-05-16 Resolução APROVA CARTA-COMPROMISSO FIRMADA PELO MUNICÍPIO E O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF. 1 unsupported_format
materia 649/1985 1985-05-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 04/12/84. 0 no document
norma 923/1985 1985-05-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 648/1985 1985-05-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AS TOMADAS DE PREÇOS, NAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 647/1985 1985-05-08 Projeto de Lei CONCEDE INCENTIVO ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 645/1985 1985-05-02 Projeto de Lei ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 646/1985 1985-05-02 Projeto de Lei ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 643/1985 1985-04-19 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 642/1985 1985-04-15 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 922/1985 1985-04-10 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 641/1985 1985-04-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DE GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. 0 no document
norma 919/1985 1985-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS – PROFAVELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 920/1985 1985-03-26 Lei DISPÕE SOBRE PENSÃO POR FALECIMENTO DE PREFEITO MUNICIPAL E VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 921/1985 1985-03-26 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 105/1985 1985-03-19 Resolução ELEVA O SUJBSÍDIO E A AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 639/1985 1985-03-01 Projeto de Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA. 0 no document
materia 640/1985 1985-03-01 Projeto de Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA. 0 no document
materia 638/1985 1985-02-27 Projeto de Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA. 0 no document
materia 636/1985 1985-02-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 637/1985 1985-02-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO POR CONVITE. 0 no document
materia 634/1985 1985-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS – PROFAVELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 104/1985 1985-02-01 Resolução DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 632/1985 1985-01-16 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975. 0 no document
materia 633/1985 1985-01-16 Projeto de Lei REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 585, DE 24/11/1975. 0 no document
materia 635/1985 1985-01-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 631/1984 1985-01-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PENSÃO POR FALECIMENTO DE PREFEITO MUNICIPAL E VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 918/1984 1984-12-10 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 725, DE 30 DE JUNHO DE 1980 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 915/1984 1984-12-07 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
norma 916/1984 1984-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 917/1984 1984-12-07 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 08/12/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 913/1984 1984-12-04 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DA COHAB/MG E A SUA CESSÃO A FAMÍLIAS CARENTES. 1 unsupported_format