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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 123/1985 1985-12-17 Resolução APROVA TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 124/1985 1985-12-17 Resolução APROVA "CARTA-ACORDO" ASSINADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS 1 unsupported_format
materia 672/1985 1985-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO – DNOS, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA. 0 no document
materia 673/1985 1985-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES – CARPE , PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA. 0 no document
materia 674/1985 1985-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 948/1985 1985-12-04 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 949/1985 1985-12-04 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 1 unsupported_format
norma 947/1985 1985-12-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 22/11/84. 1 unsupported_format
norma 946/1985 1985-12-02 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 118/1985 1985-11-28 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
norma 121/1985 1985-11-28 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 122/1985 1985-11-28 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA MARIA APARECIDA MARTINS PRADO. 1 unsupported_format
norma 944/1985 1985-11-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 945/1985 1985-11-28 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUNIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 671/1985 1985-11-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 04/12/84, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 21/05/85. 0 no document
materia 670/1985 1985-11-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 116/1985 1985-11-18 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR IVO VILLAN MARQUES 1 unsupported_format
norma 117/1985 1985-11-18 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
norma 941/1985 1985-11-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. 1 unsupported_format
norma 942/1985 1985-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO CURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 943/1985 1985-11-05 Lei CONCEDE INCENTIVO ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 669/1985 1985-11-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM NOMES DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 937/1985 1985-10-31 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984. 1 unsupported_format
norma 938/1985 1985-10-31 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE VERBA À COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO LTDA. 1 unsupported_format
norma 939/1985 1985-10-31 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 940/1985 1985-10-31 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 115/1985 1985-10-29 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE., 1 unsupported_format
materia 668/1985 1985-10-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 667/1985 1985-10-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 113/1985 1985-10-16 Resolução CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
norma 114/1985 1985-10-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR VICENTE JÚLIO. 1 unsupported_format
materia 666/1985 1985-10-09 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 22/11/84. 0 no document
materia 661/1985 1985-10-01 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984. 0 no document
materia 665/1985 1985-10-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 0 no document
norma 112/1985 1985-10-01 Resolução APROVA CARTA DE INTENÇÃO FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E ACIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA (ACESITA). 1 unsupported_format
materia 662/1985 1985-09-30 Projeto de Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 663/1985 1985-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 0 no document
materia 664/1985 1985-09-30 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE VERBA À COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO LTDA. 0 no document
norma 936/1985 1985-09-18 Lei ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº910, DE 30/11/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 659/1985 1985-09-16 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. 0 no document
materia 660/1985 1985-09-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº910, DE 30/11/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 935/1985 1985-08-27 Lei INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 106 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 unsupported_format
norma 109/1985 1985-08-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JORGE ROBERTO ZAGATTI 1 unsupported_format
norma 110/1985 1985-08-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR REGINALDO MACHADO DE MATTOS 1 unsupported_format
norma 111/1985 1985-08-14 Resolução AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DO PAÍS. 1 unsupported_format
materia 658/1985 1985-08-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUNIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 108/1985 1985-08-01 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 657/1985 1985-07-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 655/1985 1985-07-10 Projeto de Lei INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 106 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 0 no document
materia 656/1985 1985-07-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO CURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document