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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 728/1986 1986-11-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 727/1986 1986-10-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 0 no document
materia 726/1986 1986-10-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL À ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 982/1986 1986-10-16 Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 983/1986 1986-10-16 Lei ALTERA A LEI Nº 655, DE 28/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 984/1986 1986-10-16 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 985/1986 1986-10-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA CACHOEIRINHA. 1 unsupported_format
norma 986/1986 1986-10-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO JOÃO XXIII DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 725/1986 1986-10-07 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 723/1986 1986-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987 0 no document
materia 724/1986 1986-09-30 Projeto de Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 981/1986 1986-09-23 Lei DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DE GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. 1 unsupported_format
materia 721/1986 1986-09-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 722/1986 1986-09-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS PARA DOAÇÃO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 720/1986 1986-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 980/1986 1986-09-11 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIO OCASIONAL, AMBULANTE E DE CAMELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 977/1986 1986-09-04 Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO USO DE BEM MUNICIPAL À SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA/PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 unsupported_format
norma 978/1986 1986-09-04 Lei ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 979/1986 1986-09-04 Lei ALTERA A LEI Nº 658, DE 29/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 718/1986 1986-09-01 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 973, DE 18/8/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 719/1986 1986-09-01 Projeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE NOÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NAS ESCOLAS OFICIAIS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 973/1986 1986-08-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL Á COPATI, PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE LAR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 974/1986 1986-08-18 Lei AUMENTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS, OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE, DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 975/1986 1986-08-18 Lei REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS E DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 976/1986 1986-08-18 Lei DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 715/1986 1986-08-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS PARA DOAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 716/1986 1986-08-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO USO DE BEM MUNICIPAL À SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA/PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 0 no document
materia 717/1986 1986-08-14 Projeto de Lei INSTITUI UM INSTANTE CÍVICO NOS CURSOS DE 1º GRAU DAS ESCOLAS OFICIAIS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 134/1986 1986-08-14 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO ATRIBUÍDOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 713/1986 1986-08-12 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 714/1986 1986-08-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 679/1986 1986-08-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 708/1986 1986-08-01 Projeto de Lei AUMENTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS, OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE, DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 709/1986 1986-08-01 Projeto de Lei REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS E DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 710/1986 1986-08-01 Projeto de Lei PROÍBE A COBRANÇA DE MATRÍCULA, CONTRIBUIÇÕES E OUTRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0 no document
materia 711/1986 1986-08-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA CACHOEIRINHA. 0 no document
materia 712/1986 1986-08-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO JOÃO XXIII DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 132/1986 1986-08-01 Resolução HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO, O ESTAEDO DE MINAS GERAIS E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG. 1 unsupported_format
norma 133/1986 1986-08-01 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 1 unsupported_format
materia 706/1986 1986-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL Á COPATI, PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE LAR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 707/1986 1986-07-25 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 28/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 704/1986 1986-07-24 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 658, DE 29/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 705/1986 1986-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 972/1986 1986-07-10 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 688/1986 1986-07-01 Projeto de Lei CRIA PASSE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA EXCEPCIONAIS. 0 no document
norma 965/1986 1986-06-30 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 unsupported_format
norma 966/1986 1986-06-30 Lei CRIA PASSE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA EXCEPCIONAIS. 1 unsupported_format
norma 967/1986 1986-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 968/1986 1986-06-30 Lei PROÍBE PROPAGANDA DE CARÁTER PORNOGRÁFICO NAS CASAS DE ESPETÁCULO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 969/1986 1986-06-30 Lei ADOTA MEDIDAS QUE VISAM FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS FISICAMENTE DEFICIENTES. 1 unsupported_format