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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 746/1987 1987-05-14 Projeto de Lei INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 745/1987 1987-04-29 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MINEIRA DA CRIANÇA – FUMIC DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 743/1987 1987-04-14 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE PUBLICIDADE EM GRADES PROTETORAS DE ÁRVORES, NAS VIAS PÚBLICAS. 0 no document
materia 744/1986 1987-04-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E SOCIAIS. 0 no document
norma 139/1987 1987-04-14 Resolução HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 140/1983 1987-04-14 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A UNIÃO. 1 unsupported_format
norma 141/1987 1987-04-14 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO 1 unsupported_format
norma 142/1987 1987-04-14 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. 1 unsupported_format
norma 143/1987 1987-04-14 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO, A UNIÃO E O ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 144/1987 1987-04-14 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 145/1987 1987-04-14 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
norma 1006/1987 1987-04-06 Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL À ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1007/1987 1987-04-06 Lei ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1008/1987 1987-04-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1009/1987 1987-04-06 Lei ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 742/1987 1987-03-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER – MG, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 741/1987 1987-03-16 Projeto de Lei ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1005/1987 1987-03-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1004/1987 1987-03-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURAS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 740/1987 1987-03-05 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 739/1987 1987-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURAS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 738/1987 1987-02-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 735/1986 1987-02-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 736/1987 1987-02-12 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979 0 no document
materia 737/1987 1987-02-04 Projeto de Lei ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 136/1987 1987-02-02 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
norma 1002/1986 1986-12-31 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS PARA DOAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1003/1986 1986-12-31 Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL À ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 996/1986 1986-12-09 Lei INSTITUI UM INSTANTE CÍVICO NOS CURSOS DE 1º GRAU DAS ESCOLAS OFICIAIS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 997/1986 1986-12-09 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 973, DE 18/8/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 998/1986 1986-12-09 Lei TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE NOÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NAS ESCOLAS OFICIAIS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 999/1986 1986-12-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1000/1986 1986-12-09 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS PARA DOAÇÃO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1001/1986 1986-12-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 135/1986 1986-12-01 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR OLAVO DE CASTRO ULHÔA 1 unsupported_format
norma 988/1986 1986-11-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987 1 unsupported_format
norma 989/1986 1986-11-20 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 990/1986 1986-11-20 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 991/1986 1986-11-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 992/1986 1986-11-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 993/1986 1986-11-20 Lei ALTERA A LEI Nº 872, DE 2/4/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 994/1986 1986-11-20 Lei ESTABELECE NOVAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS PARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984. 1 unsupported_format
norma 995/1986 1986-11-20 Lei DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 733/1986 1986-11-17 Projeto de Lei ESTABELECE NOVAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS PARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984. 0 no document
materia 734/1986 1986-11-17 Projeto de Lei ESTABELECE NOVAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS PARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984. 0 no document
materia 731/1986 1986-11-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 732/1986 1986-11-14 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 872, DE 2/4/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 729/1986 1986-11-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 730/1986 1986-11-11 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 987/1986 1986-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format