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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 771/1987 1987-10-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AGRÍCOLA SEMEANDEO SEM TERRA - FASTER. 0 no document
norma 153/1987 1987-10-16 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
norma 1025/1987 1987-10-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES AMIZADE DO BAIRRO TIMIRIM. 1 unsupported_format
norma 1026/1987 1987-10-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1027/1987 1987-10-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 766/1987 1987-10-01 Projeto de Lei PROÍBE O PAGAMENTO DE CIGARROS, BEBIDAS ALCÓOLICAS E MEDICAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 767/1987 1987-10-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO, LTDA – COOPERTIM. 0 no document
materia 768/1987 1987-10-01 Projeto de Lei PROIBE ATO DE FUMAR NOS VEÍCULOS DO SERVIÇO CONCEDIDO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. 0 no document
materia 769/1987 1987-10-01 Projeto de Lei PROIBE O ATO DE FUMAR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÚBLICOS FECHADOS. 0 no document
materia 764/1987 1987-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988. 0 no document
materia 765/1987 1987-09-30 Projeto de Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1022/1987 1987-09-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE TIMÓTEO – APAE. 1 unsupported_format
norma 1023/1987 1987-09-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1024/1987 1987-09-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL À COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIMÓTEO – COPATI, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE LAR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 761/1987 1987-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 762/1987 1987-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL À COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIMÓTEO – COPATI, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE LAR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 763/1987 1987-09-16 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 864, DE 20 DE JANEIRO DE 1984. 0 no document
norma 151/1987 1987-09-16 Resolução AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1021/1987 1987-09-08 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E SOCIAIS. 0 no document
norma 1017/1987 1987-09-01 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE PUBLICIDADE EM GRADES PROTETORAS DE ÁRVORES, NAS VIAS PÚBLICAS. 1 unsupported_format
norma 1018/1987 1987-09-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1019/1987 1987-09-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1020/1987 1987-09-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 759/1987 1987-08-26 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES MINEIRAS DO VALE DO AÇO. 0 no document
materia 760/1987 1987-08-26 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA. 0 no document
materia 758/1987 1987-08-18 Projeto de Lei ALTERA A SECRETARIA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 757/1987 1987-08-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 148/1987 1987-08-17 Resolução INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
norma 149/1987 1987-08-17 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA MARINA ASSIS ULHÔA 1 unsupported_format
norma 150/1987 1987-08-17 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
norma 152/1987 1987-08-10 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS DE TIMÓTEO, CORONEL FABRICIANO E IPATINGA. 1 unsupported_format
materia 752/1987 1987-08-03 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES AMIZADE DO BAIRRO TIMIRIM. 0 no document
materia 753/1987 1987-08-03 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 754/1987 1987-08-03 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE TIMÓTEO – APAE. 0 no document
materia 755/1987 1987-08-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 0 no document
materia 756/1987 1987-08-03 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 751/1987 1987-07-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1016/1987 1987-07-07 Lei DISPÕE SOBRE CONGELAMENTO E REAJUSTES DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 749/1987 1987-06-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONGELAMENTO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 750/1987 1987-06-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONGELAMENTO E REAJUSTES DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 748/1987 1987-06-26 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 26/03/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1014/1987 1987-06-24 Lei INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1015/1987 1987-06-24 Lei DISPÕE SOBRE CONGELAMENTO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1013/1987 1987-06-12 Lei INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1012/1987 1987-06-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MINEIRA DA CRIANÇA – FUMIC DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1011/1987 1987-06-02 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER – MG, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1010/1987 1987-05-29 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979 1 unsupported_format
norma 146/1987 1987-05-18 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO, A SSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESPECIAIS E SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. 1 unsupported_format
norma 147/1987 1987-05-18 Resolução FIXA O SUBSÍDIO ATRIBUÍDO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
materia 747/1987 1987-05-15 Projeto de Lei INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document