br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1063/1988 1988-08-31 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. 1 unsupported_format
norma 1064/1988 1988-08-31 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOQUEIRO. 1 unsupported_format
norma 1065/1988 1988-08-31 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONTESTAÇÃO À VIOLÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 1059/1988 1988-08-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1060/1988 1988-08-30 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS ARTÍSTICOS E MUSICAIS. 1 unsupported_format
norma 1061/1988 1988-08-30 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VICENTINOS. 1 unsupported_format
norma 164/1988 1988-08-25 Resolução DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 165/1988 1988-08-25 Resolução DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DEVIDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 820/1988 1988-08-23 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 821/1988 1988-08-23 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1058/1988 1988-08-02 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 12/06/87, NO CASO QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 818/1988 1988-07-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 819/1988 1988-07-29 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL NO. 1.013, DE 12/06/87, NO CASO QUE MENCIONA. 0 no document
materia 817/1988 1988-07-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 816/1988 1988-07-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 815/1988 1988-07-01 Projeto de Lei AUTORIZA PERMUTA DE LOGADOUROS PÚBLICOS POR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1056/1988 1988-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1057/1988 1988-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 163/1988 1988-06-16 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO, A SECRETARIA DE ESTADO DO ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS E AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A. 1 unsupported_format
norma 1055/1988 1988-06-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DA ESCOLA VALE DO AÇO DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 814/1988 1988-06-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1054/1988 1988-06-13 Lei ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 806/1988 1988-06-01 Projeto de Lei CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 807/1988 1988-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 808/1988 1988-06-01 Projeto de Lei CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 809/1988 1988-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 810/1988 1988-06-01 Projeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 811/1988 1988-06-01 Projeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE ÁGUA FILTRADA EM RESTAURANTES, BARES, BOATES, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 812/1988 1988-06-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DANOS PROVENTURA CAUSADOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 813/1988 1988-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 805/1988 1988-05-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FINERÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 796/1988 1988-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DA ESCOLA VALE DO AÇO DE SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 797/1988 1988-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS ARTÍSTIVOS E MUSICAIS. 0 no document
materia 798/1988 1988-05-16 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VICENTINOS. 0 no document
materia 799/1988 1988-05-16 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO. 0 no document
materia 800/1988 1988-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PRÓTESE DENTÁRIAS PARA PESSOAS CARENTES. 0 no document
materia 801/1988 1988-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O ASFALTAMENTO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, AINDA NÃO DOTADAS DO MELHORAMENTO. 0 no document
materia 802/1988 1988-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. 0 no document
materia 803/1988 1988-05-16 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOQUEIRO. 0 no document
materia 804/1988 1988-05-16 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONTESTAÇÃO À VIOLÊNCIA. 0 no document
materia 795/1988 1988-05-02 Projeto de Lei ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL NO. 1.013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA. 0 no document
materia 794/1988 1988-04-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 793/1988 1988-04-19 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974. 0 no document
norma 1051/1988 1988-03-30 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014, DE 24 DE JUNHO DE 1987. 1 unsupported_format
norma 1052/1988 1988-03-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979. 1 unsupported_format
norma 1053/1988 1988-03-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL RESIDENCIAL PARA O JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 792/1988 1988-03-16 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 694, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979. 0 no document
norma 162/1988 1988-03-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES. 1 unsupported_format
materia 791/1988 1988-03-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1050/1988 1988-03-08 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987. 1 unsupported_format