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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 843/1988 1988-12-21 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 844/1988 1988-12-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 845/1988 1988-12-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO INTERNO E OUTORGAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 846/1988 1988-12-21 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 946, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1084/1988 1988-12-19 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICADORAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1085/1988 1988-12-19 Lei CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 1 unsupported_format
norma 1086/1988 1988-12-19 Lei TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE ÁGUA FILTRADA EM RESTAURANTES, BARES, BOATES, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1087/1988 1988-12-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1088/1988 1988-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 1 unsupported_format
norma 1089/1988 1988-12-19 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 839/1988 1988-12-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 837/1988 1988-12-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 838/1988 1988-12-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RENASCENÇA ESPORTE CLUBE. 0 no document
norma 168/1988 1988-12-01 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985 1 unsupported_format
norma 1081/1988 1988-11-27 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 27/11/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1082/1988 1988-11-08 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1083/1988 1988-11-08 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 831/1988 1988-11-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPARO A CRIANÇAS NASCIDAS EM PARTOS MÚLTIPLOS. 0 no document
materia 832/1988 1988-11-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 836/1988 1988-11-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 167/1988 1988-10-31 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 148, DE 17 DE AGOSTO DE 1987. 1 unsupported_format
materia 834/1988 1988-10-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA PMT NA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO BENEFICIENTE DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 835/1988 1988-10-17 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 833/1988 1988-10-14 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 654, DE 27/11/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1077/1988 1988-10-14 Lei CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1078/1988 1988-10-14 Lei TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1079/1988 1988-10-14 Lei DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DANOS PORVENTURA CAUSADOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1080/1988 1988-10-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 829/1988 1988-09-30 Projeto de Lei ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1989. 0 no document
materia 830/1988 1988-09-30 Projeto de Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1074/1988 1988-09-27 Lei AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NAS ÁREAS DO PROJETO CURA E DO PROGRAMA FAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1075/1988 1988-09-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CAVALO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1076/1988 1988-09-27 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DOS BAIRROS PRIMAVERA VI E ESPLANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1073/1988 1988-09-26 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR – PRO-HABITAÇÃO, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1069/1988 1988-09-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1070/1988 1988-09-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031, DE 25/11/87. 1 unsupported_format
norma 1071/1988 1988-09-14 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1072/1988 1988-09-14 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 02/04/84. 1 unsupported_format
norma 1066/1988 1988-09-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1067/1988 1988-09-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1068/1988 1988-09-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 828/1988 1988-09-06 Projeto de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DOS BAIRROS PRIMAVERA VI E ESPLANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 827/1988 1988-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 822/1988 1988-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NAS ÁREAS DO PROJETO CURA E DO PROGRAMA FAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 823/1988 1988-09-01 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 1.031, DE 25/11/87. 0 no document
materia 824/1988 1988-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE ACORDO COM O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR PRO-HABITAÇÃO, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 825/1988 1988-09-01 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL NO. 919, DE 26 DE MARÇO DE 1985. 0 no document
materia 826/1988 1988-09-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CAVALO DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 166/1988 1988-09-01 Resolução ALTERA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1062/1988 1988-08-31 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO. 1 unsupported_format