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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 898/1989 1989-12-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POETAS E ESCRITORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO – APEMT. 0 no document
norma 1126/1989 1989-11-30 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - BEMGE, ATRAVÉS DE CARTEIRA DO FINAME PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES DE LIXO. 1 unsupported_format
materia 895/1989 1989-11-23 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 03/08/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 896/1989 1989-11-23 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – BEMGE, ATRAVÉS DA CARTEIRA DO FINAME PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES DE LIXO. 0 no document
materia 897/1989 1989-11-23 Projeto de Lei ALTERA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 894/1989 1989-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. 0 no document
materia 893/1989 1989-11-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 02 DE JULHO DE 1984. 0 no document
norma 892/1994 1989-10-24 Lei ALTERA PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 867, DE 20/02/84. 1 unsupported_format
norma 1122/1989 1989-10-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO AOS MORADORES DOS BAIRROS BELA VISTA E ANA MALAQUIAS. 1 unsupported_format
norma 1123/1989 1989-10-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE (AMBA) 1 unsupported_format
norma 1124/1989 1989-10-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE - AMDIVA. 1 unsupported_format
norma 1125/1989 1989-10-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRO RAÍZES. 1 unsupported_format
materia 891/1989 1989-10-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – SUNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 892/1989 1989-10-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 889/1989 1989-10-04 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990. 0 no document
materia 888/1989 1989-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. 0 no document
materia 890/1989 1989-09-29 Projeto de Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1120/1989 1989-09-27 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N. 1013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 1121/1989 1989-09-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, VISANDO A COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1119/1989 1989-09-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 886/1989 1989-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, VISANDO A COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 887/1989 1989-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 884/1989 1989-09-14 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 12/06/87. 0 no document
materia 885/1989 1989-09-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1117/1989 1989-09-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL À LAD - LIGA ACESITANA DE DESPORTOS, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1118/1989 1989-09-12 Lei DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL. 1 unsupported_format
materia 880/1989 1989-09-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO AOS MORADORES DOS BAIRROS BELA VISTA E ANA MALAQUIAS. 0 no document
materia 881/1989 1989-09-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE – AMBA. 0 no document
materia 882/1989 1989-09-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE – AMDIVA. 0 no document
materia 883/1989 1989-09-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO RAÍZES. 0 no document
norma 175/1989 1989-09-01 Resolução DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE LEGISLATURA ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ESTABELECE SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 879/1989 1989-08-31 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL À LAD – LIGA ACESITANA DE DESPORTOS PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1115/1989 1989-08-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9. , DA LEI N. 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977, QUE "DISPÕE SOBRE LOETAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 1114/1989 1989-08-09 Lei ALTERA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1112/1989 1989-08-04 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4. DA LEI N. 1.109, DE 04/07/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1113/1989 1989-08-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1.088, DE 19/12/89. 1 unsupported_format
norma 1111/1989 1989-08-03 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 875/1989 1989-08-01 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 876/1989 1989-08-01 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.088, DE 19/12/88. 0 no document
materia 877/1989 1989-08-01 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.109, DE 04/07/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 878/1989 1989-08-01 Projeto de Lei ALTERA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1110/1989 1989-07-11 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 966, DE 30 DE JUNHO DE 1986, QUE "CRIA PASSE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA EXCEPCIONAIS". 1 unsupported_format
norma 1106/1989 1989-07-04 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 1013, DE 12 DE JUNHO DE 1987, NOS CASOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 1107/1989 1989-07-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1108/1989 1989-07-04 Lei ALTERA O ANEXO I, À LEI MUNICIPAL N. 1.014, DE 24 DE JUNHO DE 1987, QUE "INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO". 1 unsupported_format
norma 1109/1989 1989-07-04 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS E LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV. 1 unsupported_format
norma 1104/1989 1989-06-23 Lei DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE DEFICIENTES FÍSICOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
norma 1105/1989 1989-06-23 Lei DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N. 65, DE 30 DE JUNHO DE 1986, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR". 1 unsupported_format
materia 870/1989 1989-06-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 871/1989 1989-06-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PENSÃO POR FALECIMENTO DE PREFEITO MUNICIPAL E VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document