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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 934/1990 1990-04-18 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 1148/1990 1990-04-17 Lei CRIA O PROGRAMA DE APOIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CASA, DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
materia 922/1990 1990-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES. 0 no document
materia 923/1990 1990-04-16 Projeto de Lei REABRE PRAZO PARA REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1145/1990 1990-04-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POETAS E ESCRITORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO – APEMT. 1 unsupported_format
norma 1146/1990 1990-04-10 Lei ALTERA O ANEXO I – CLASSES DE CARGOS EFETIVOS DA LEI Nº 1.014, DE 24 DE JUNHO DE 1987, QUE “INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1147/1990 1990-04-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE ALTERAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 921/1990 1990-04-06 Projeto de Lei INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 920/1990 1990-03-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE ALTERAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1229/1992 1990-03-24 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.188, DE 18/01/91. 1 unsupported_format
materia 919/1990 1990-03-21 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 26 DE MARÇO DE 1985. 0 no document
materia 918/1990 1990-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 917/1990 1990-03-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA. 0 no document
norma 1144/1987 1990-03-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1142/1990 1990-02-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 858, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1143/1990 1990-02-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR OS PRAZOS DOS CONTRATOS EFETIVADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 03/05/89. 1 unsupported_format
norma 1143/2 1990-02-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR OS PRAZOS DOS CONTRATOS EFETIVADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.1098, DE 03/05/89. 1 unsupported_format
materia 915/1990 1990-02-05 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA DE APOIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CASA, DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. 0 no document
materia 916/1990 1990-02-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 913/1990 1990-02-01 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 858, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 914/1990 1990-02-01 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I – CLASSES DE CARGOS EFETIVOS DA LEI Nº 1.014, DE 24 DE JUNHO DE 1987, QUE “INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 912/1990 1990-01-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 910/1990 1990-01-11 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 26 DE MARÇO DE 1985. 0 no document
materia 911/1990 1990-01-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 909/1990 1990-01-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR OS PRAZOS DOS CONTRATOS EFETIVADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.1098, DE 03/05/89. 0 no document
norma 176/1989 1989-12-30 Resolução RECOMPÕE O VALOR DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DEVIDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1141/1989 1989-12-29 Lei ALTERA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1135/1989 1989-12-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 unsupported_format
norma 1136/1989 1989-12-28 Lei DISPÕE SOBRE TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA, ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1137/1989 1989-12-28 Lei DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1138/1989 1989-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - UFMT. 1 unsupported_format
norma 1139/1989 1989-12-28 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTER VIVOS" - ITBI - "INTER VIVOS". 1 unsupported_format
norma 1140/1989 1989-12-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N. 1.109, DE 4 DE JULHO DE 1989, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV". 1 unsupported_format
norma 1133/1989 1989-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990. 0 no document
norma 1134/1989 1989-12-21 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 899/1989 1989-12-13 Projeto de Lei DEFINE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 0 no document
materia 900/1989 1989-12-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS, ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 901/1989 1989-12-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 0 no document
materia 902/1989 1989-12-13 Projeto de Lei DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 903/1989 1989-12-13 Projeto de Lei FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 904/1989 1989-12-13 Projeto de Lei ALTERA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 905/1989 1989-12-13 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 906/1989 1989-12-13 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109, DE 04/07/89. 0 no document
materia 907/1989 1989-12-13 Projeto de Lei INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 908/1989 1989-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 0 no document
norma 1132/1989 1989-12-13 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1130/1989 1989-12-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4. DA LEI MUNICIPAL N. 1.111, DE 03/08/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1127/1989 1989-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - SUNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1128/1989 1989-12-07 Lei ALTERA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1129/1989 1989-12-07 Lei DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format