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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/1990 1990-09-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1980. 0 no document
materia 7/1990 1990-09-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1981. 0 no document
materia 8/1990 1990-09-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1982. 0 no document
materia 945/1990 1990-09-17 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL TROMBETAS DE CRISTO. 0 no document
norma 178/1990 1990-09-17 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO II, DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO VI, DA RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985 QUE DISPṌE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 944/1990 1990-09-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. 0 no document
materia 943/1990 1990-09-03 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA FOLCLÓRICA DE CONGADO E CABOCLO E FOLIA DE REIS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. 0 no document
norma 1165/1990 1990-09-03 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
materia 942/1990 1990-08-31 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 0 no document
norma 1162/1990 1990-08-29 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1163/1990 1990-08-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1164/1990 1990-08-29 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 948/1990 1990-08-28 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 17/1990 1990-08-22 Decreto Legislativo DETERMINA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO., 1 unsupported_format
materia 2/1990 1990-08-16 Projeto de Decreto Legislativo DETERMINA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 940/1990 1990-08-16 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 941/1990 1990-08-16 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 177/1990 1990-08-16 Resolução DETERMINA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 0 no document
materia 938/1990 1990-07-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS. 0 no document
materia 939/1990 1990-07-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1161/1990 1990-07-23 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1161/2 1990-07-23 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 937/1990 1990-07-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE O INSTITUTO DE INVESTIDURA, TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1160/1990 1990-07-17 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1159/1990 1990-07-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 936/1990 1990-07-03 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – BEMGE, ATRAVÉS DE CARTEIRA DO FINAME PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1155/1990 1990-07-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
norma 1156/1990 1990-07-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ANA RITA. 1 unsupported_format
norma 1157/1990 1990-07-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TIMIRIM. 1 unsupported_format
norma 1158/1990 1990-07-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO VALE VERDE. 0 no document
materia 935/1989 1990-06-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 933/1990 1990-06-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 16/1990 1990-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1154/1990 1990-06-15 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1154/2 1990-06-15 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 932/1990 1990-06-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1153/1990 1990-06-08 Lei DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES. 1 unsupported_format
materia 1/1990 1990-06-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 930/1990 1990-06-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TIMIRIM. 0 no document
materia 931/1990 1990-06-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO VALE VERDE. 0 no document
materia 927/1990 1990-05-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 928/1990 1990-05-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ANA RITA. 0 no document
materia 929/1990 1990-05-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO INSCRITO EM CONCURSO PÚBLICO. 0 no document
norma 1152/1990 1990-05-03 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1150/1990 1990-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO 1 extracted
norma 1151/1990 1990-04-29 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 926/1990 1990-04-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1149/1990 1990-04-24 Lei REABRE PRAZO PARA REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 924/1990 1990-04-20 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 925/1990 1990-04-20 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document