| materia |
982/1991 |
1991-08-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
19/1991 |
1991-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 16 DE AGOSTO QUE "DETERMINA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
981/1991 |
1991-08-01 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
0 |
no document
|
| norma |
32/1991 |
1991-08-01 |
Decreto Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 16 DE AGOSTO DE 1990, QUE DETERMINA AS EXPRESSÕES MONETAŔIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
189/1991 |
1991-08-01 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 177, DE 16 DE AGOSTO DE 1990, QUE DETERMINA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
|
| norma |
190/1991 |
1991-08-01 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 92, DA RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
|
| materia |
979/1991 |
1991-07-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1199/1991 |
1991-07-12 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
977/1991 |
1991-07-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
978/1991 |
1991-07-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
30/1991 |
1991-07-01 |
Decreto Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 18 DE JUNHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
31/1991 |
1991-07-01 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUÍDO PELA LEI 1.161, DE 23 DE JULHO DE 1990 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
975/1991 |
1991-06-25 |
Projeto de Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
|
| materia |
976/1991 |
1991-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
974/1991 |
1991-06-24 |
Projeto de Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
|
| norma |
1197/1991 |
1991-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1198/1991 |
1991-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE RECURSOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/1991 |
1991-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 18 DE JUNHO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
18/1991 |
1991-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.161, DE 23 DE JULHO DE 1990 |
0 |
no document
|
| materia |
973/1991 |
1991-06-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
972/1991 |
1991-06-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE RECURSOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1196/1991 |
1991-05-04 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
970/1991 |
1991-05-03 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA. |
0 |
no document
|
| materia |
971/1991 |
1991-05-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
|
| norma |
186/1991 |
1991-04-16 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 113, DE 16 DE OUTUBRO DE 1985, QUE CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/1991 |
1991-04-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
0 |
no document
|
| norma |
1195/1991 |
1991-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1193/1991 |
1991-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIMÓTEO – COPATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1194/1991 |
1991-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
185/1991 |
1991-03-27 |
Resolução |
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO |
0 |
no document
|
| norma |
184/1991 |
1991-03-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
0 |
no document
|
| materia |
969/1991 |
1991-03-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
16/1991 |
1991-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
|
| norma |
1192/1991 |
1991-03-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE RECURSOS CORRESPONDÊNCIAS ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRÉDITOS ADICIONAIS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1191/1991 |
1991-02-28 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.161, DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
968/1991 |
1991-02-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIMÓTEO – COPATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
29/1991 |
1991-02-18 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 18 DE JUNHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1008/1991 |
1991-02-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1190/1991 |
1991-02-08 |
Lei |
FIXA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO – UFMT, PARA O EXERCÍCIO DE 1991. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/1991 |
1991-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 18 DE JUNHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
965/1991 |
1991-02-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
966/1991 |
1991-02-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE RECURSOS CORRESPONDÊNCIAS ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRÉDITOS ADICIONAIS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
967/1991 |
1991-02-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.161, DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1189/1991 |
1991-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
980/1991 |
1991-01-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1188/1991 |
1991-01-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1186/1991 |
1991-01-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1187/1991 |
1991-01-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 26 DE MARÇO DE 1985. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/1991 |
1991-01-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
|
| materia |
963/1991 |
1991-01-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|