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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/1991 1991-12-16 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.161, DE 23 DE JULHO DE 1990. 0 no document
materia 24/1991 1991-12-02 Projeto de Decreto Legislativo RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1006/1991 1991-12-02 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA DE TIMÓTEO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1007/1991 1991-12-02 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO “DARCY MALTA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 1212/1991 1991-11-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182, DE 28/12/90. 1 unsupported_format
norma 1211/1991 1991-11-28 Lei DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1210/1991 1991-11-27 Lei ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 23/1991 1991-11-26 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 34/1991 1991-11-26 Decreto Legislativo ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 194/1991 1991-11-26 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1003/1991 1991-11-22 Projeto de Lei ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1004/1991 1991-11-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM TIMÓTEO, COM A CIA. VALE DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1002/1991 1991-11-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1005/1991 1991-11-21 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182, DE 28/12/90. 0 no document
norma 1209/1991 1991-11-21 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
materia 21/1991 1991-11-18 Projeto de Decreto Legislativo VEDA A ASSUNÇÃO DO HOSPITAL ACESITA PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 22/1991 1991-11-18 Projeto de Decreto Legislativo RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1001/1991 1991-11-18 Projeto de Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. 0 no document
norma 33/1991 1991-11-18 Decreto Legislativo VEDA A ASSUNÇÃO DO HOSPITAL ACESITA PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1208/1991 1991-11-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCÓOLATRAS – CLIREC. 1 unsupported_format
materia 1000/1991 1991-11-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A MICRO-UNIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENO PORTE – PROMUP. 0 no document
materia 997/1991 1991-10-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 998/1991 1991-10-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E TRABALHO SOCIAL E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TRABALHO SOCIAL. 0 no document
materia 996/1991 1991-10-24 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.200, DE 12/08/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1207/1991 1991-10-17 Lei ALTERA O ANEXO I-A – CLASSES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E O ANEXO II-B – SÉRIE DE CLASSES DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 unsupported_format
materia 999/1991 1991-10-11 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCÓOLATRAS – CLIREC. 0 no document
norma 1206/1991 1991-10-09 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1205/1991 1991-10-04 Lei ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 193/1991 1991-10-01 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 994/1991 1991-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 995/1991 1991-09-30 Projeto de Lei ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1992/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 993/1991 1991-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 992/1991 1991-09-20 Projeto de Lei ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 990/1991 1991-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 991/1991 1991-09-16 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I-A – CLASSES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E O ANEXO II-B – SÉRIE DE CLASSES DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 0 no document
norma 1204/1991 1991-09-16 Lei REVOGA A LEI Nº 1.192, DE 5 DE MARÇO DE 1990. 1 unsupported_format
materia 989/1991 1991-09-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1203/1991 1991-09-04 Lei ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 20/1991 1991-09-02 Projeto de Decreto Legislativo RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 192/1991 1991-09-02 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 987/1991 1991-08-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A MICRO UNIDADES E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS MICROEMPRESAS E UNIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENO PORTE – FIMUP. 0 no document
materia 988/1991 1991-08-29 Projeto de Lei CRIA O CENTRO EDUCACIONAL E DE DOCUMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DE TIMÓTEO – CEDOTT. 0 no document
norma 1201/1991 1991-08-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 unsupported_format
norma 1202/1991 1991-08-26 Lei DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 986/1991 1991-08-23 Projeto de Lei ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 985/1991 1991-08-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E TRABALHO SOCIAL E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TRABALHO SOCIAL. 0 no document
materia 983/1991 1991-08-20 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 1.192, DE 5 DE MARÇO DE 1990. 0 no document
materia 984/1991 1991-08-20 Projeto de Lei TORNA INALIENÁVEIS OS TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATUALMENTE UTILIZADOS COMO CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 191/1991 1991-08-20 Resolução CRIA ANEXOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1200/1991 1991-08-12 Lei DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format