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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 789/1988 1988-03-01 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 1.044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987. 0 no document
materia 790/1988 1988-03-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE E ANÚNCIOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 788/1988 1988-02-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL RESIDENCIAL PARA O JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 786/1988 1988-01-18 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL NO.1.014, DE 24 DE JUNHO DE 1987. 0 no document
materia 787/1988 1988-01-18 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 1.044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987. 0 no document
norma 1049/1987 1987-12-30 Lei AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 785/1987 1987-12-28 Projeto de Lei ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1048/1987 1987-12-23 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO “COLA DE SAPATEIRO” E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1045/1987 1987-12-21 Lei AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS FEITAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANDO DE SUA VIAGEM AO JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1046/1987 1987-12-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO. 1 unsupported_format
norma 1047/1987 1987-12-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MACÔNICA ACÁCIA DE ACESITA 1 unsupported_format
materia 784/1987 1987-12-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENOT, PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DOS BANCOS COMERCIAIS, DAS CAIXAS ECONÔMICAS E DAS SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. 0 no document
norma 156/1987 1987-12-16 Resolução REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 118, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1985. 1 unsupported_format
norma 157/1987 1987-12-16 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. 1 unsupported_format
norma 158/1987 1987-12-16 Resolução ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. 1 unsupported_format
norma 159/1987 1987-12-16 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. 1 unsupported_format
norma 160/1987 1987-12-16 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. 1 unsupported_format
norma 161/1987 1987-12-16 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. 1 unsupported_format
materia 783/1987 1987-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1041/1987 1987-12-10 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 1042/1987 1987-12-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AGRÍCOLA SEMEANDO SEM TERRA – FASTER. 1 unsupported_format
norma 1043/1987 1987-12-10 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.004, DE 06/03/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1044/1987 1987-12-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 19 DE ABRIL DE 1974. 1 unsupported_format
materia 779/1987 1987-12-01 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 496, DE 19 DE ABRIL DE 1974. 0 no document
materia 780/1987 1987-12-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO. 0 no document
materia 781/1987 1987-12-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO "COLA DE SAPATEIRO" E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 782/1987 1987-12-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "ACÁCIA DE ACESITA". 0 no document
norma 154/1987 1987-12-01 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 155/1987 1987-12-01 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA NÚBIA BATISTA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 777/1987 1987-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS FEITAS OELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANDO DE SUA VIAGEM AO JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 778/1987 1987-11-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS A APRTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1040/1987 1987-11-30 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1032/1987 1987-11-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES MINEIRAS DO VALE DO AÇO. 1 unsupported_format
norma 1033/1987 1987-11-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA. 1 unsupported_format
norma 1034/1987 1987-11-26 Lei ESTABELECE NOVAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS PARA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1035/1987 1987-11-26 Lei PROÍBE O ATO DE FUMAR NOS VEÍCULOS DO SERVIÇO CONCEDIDO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. 1 unsupported_format
norma 1036/1987 1987-11-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO, LTDA – COOPERTIM. 1 unsupported_format
norma 1037/1987 1987-11-26 Lei PROÍBE A PROPAGANDA DE CIGARROS, BEBIDAS ALCÓOLICAS E MEDICAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1038/1987 1987-11-26 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 864, DE 20 DE JANEIRO DE 1984. 1 unsupported_format
norma 1029/1987 1987-11-25 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 28/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1030/1987 1987-11-25 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1031/1987 1987-11-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988. 1 unsupported_format
norma 1039/1987 1987-11-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 988, DE 20/11/86. 1 unsupported_format
materia 776/1987 1987-11-16 Projeto de Lei ESTABELECE NOVAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS PARA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOPESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 774/1987 1987-11-13 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO;. 0 no document
materia 773/1987 1987-11-05 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO.988, DE 20/11/86. 0 no document
materia 775/1987 1987-10-28 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.004, DE 06/03/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 772/1987 1987-10-27 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL NO.665, DE 28/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1028/1987 1987-10-19 Lei REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 585, DE 24/11/1975. 0 no document
materia 770/1987 1987-10-16 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL NO. 1.013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA. 0 no document