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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 970/1986 1986-06-30 Lei PROÍBE A ALTERAÇÃO DA DECLIVIDADE E A CONSTRUÇÃO DE DEGRAUS EM PASSEIOS PÚBLICOS, POR MOTIVO COMERCIAL. 1 unsupported_format
norma 971/1986 1986-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 703/1986 1986-06-24 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 655, DE 28/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 702/1986 1986-06-16 Projeto de Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 129/1986 1986-06-16 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 130/1986 1986-06-16 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 131/1986 1986-06-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO. 1 unsupported_format
norma 964/1986 1986-06-09 Lei DISPÕE SOBRE GRATUIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 700/1986 1986-06-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE GRATUIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. 0 no document
materia 701/1986 1986-06-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 699/1986 1986-05-28 Projeto de Lei APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 963/1986 1986-05-28 Lei ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 962/1986 1986-05-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 698/1986 1986-05-19 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 128/1986 1986-05-19 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E O ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 961/1986 1986-05-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 960/1986 1986-05-12 Lei ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 30/11/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 693/1986 1986-05-05 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 30/11/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 694/1986 1986-05-05 Projeto de Lei PROÍBE PROPAGANDA DE CARÁTER PORNOGRÁFICO NAS CASAS DE ESPETÁCULO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 695/1986 1986-05-05 Projeto de Lei ADOTA MEDIDAS QUE VISAM FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS FISICAMENTE DEFICIENTES. 0 no document
materia 696/1986 1986-05-05 Projeto de Lei PROÍBE A ALTERAÇÃO DA DECLIVIDADE E A CONSTRUÇÃO DE DEGRAUS EM PASSEIOS PÚBLICOS, POR MOTIVO COMERCIAL. 0 no document
materia 697/1986 1986-05-05 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIO OCASIONAL, AMBULANTE E DE CAMELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 127/1986 1986-05-05 Resolução DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA 0 no document
norma 959/1986 1986-04-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 126/1986 1986-04-25 Resolução DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 692/1986 1986-04-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 0 no document
norma 957/1986 1986-04-18 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 958/1986 1986-04-18 Lei REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 691/1986 1986-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE GRATUIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. 0 no document
materia 689/1986 1986-04-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 690/1986 1986-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 955/1986 1986-04-10 Lei REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS, NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 956/1986 1986-04-10 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 687/1986 1986-04-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 0 no document
materia 685/1986 1986-03-31 Projeto de Lei REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS, NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 686/1986 1986-03-31 Projeto de Lei REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 683/1986 1986-03-26 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 684/1986 1986-03-26 Projeto de Lei CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 682/1986 1986-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 681/1986 1986-03-11 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 953/1986 1986-03-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 954/1986 1986-03-11 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 952/1986 1986-02-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 676/1986 1986-02-03 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974. 0 no document
materia 677/1986 1986-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 678/1986 1986-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 675/1986 1986-01-31 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 125/1986 1986-01-16 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 072, DE 16 DE SETEMBRO DE 1982 E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS E LIMIT4ES PARA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 950/1985 1985-12-18 Lei AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO – DNOS, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 951/1985 1985-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES – CARPE , PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA. 1 unsupported_format