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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 728/1980 1980-07-17 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA. 1 unsupported_format
norma 59/1980 1980-07-15 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 410/1980 1980-07-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUICÍPIO, FORA DE SUA SEDE. 0 no document
norma 725/1980 1980-06-30 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 409/1980 1980-06-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 408/1980 1980-06-18 Projeto de Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 406/1980 1980-06-12 Projeto de Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DOPESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA. 0 no document
materia 407/1980 1980-06-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PERPETUIDADE DE INUMAÇÕES EM CARNEIRO DA PESSOA QUE MENCIONA. 0 no document
norma 723/1980 1980-06-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ATIVIDADES ESPÍRITAS DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 724/1980 1980-06-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 57/1980 1980-06-02 Resolução DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO ATRIBUÍDA AOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 58/1980 1980-06-02 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS. 1 unsupported_format
materia 405/1980 1980-05-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 404/1980 1980-04-30 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ATIVIDADES ESPÍRITAS DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 722/1980 1980-04-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. ( PRAÇA MANOEL MARIANO DE ABREU, DEFRONTE AOS PRÉDIOS DA CÂMARA E PMT, BAIRRO SÃO JOSÉ) 1 unsupported_format
norma 719/1980 1980-04-23 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 unsupported_format
norma 720/1980 1980-04-23 Lei REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 04/07/77. 1 unsupported_format
norma 721/1980 1980-04-23 Lei DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS A CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 56/1980 1980-04-18 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 035, DE 02/04/79. 1 unsupported_format
materia 403/1980 1980-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃ DE ESTÁDIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 55/1980 1980-04-15 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO OREDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 402/1980 1980-04-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS A CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 401/1980 1980-04-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 400/1980 1980-03-28 Projeto de Lei REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 646, DE 04/07/77. 0 no document
norma 54/1980 1980-03-17 Resolução APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O INSTITUTO EDUCACIONAL MONSENHOR RAFAEL. 1 unsupported_format
materia 399/1980 1980-03-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 0 no document
norma 716/1980 1980-03-10 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO. 1 unsupported_format
norma 717/1980 1980-03-10 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 602, DE 30/12/75, NOS CASOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 718/1980 1980-03-10 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 715/1980 1980-02-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 52/1980 1980-02-15 Resolução DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 53/1980 1980-02-15 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 1 unsupported_format
materia 398/1980 1980-02-13 Projeto de Lei INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 396/1980 1980-01-30 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO. 0 no document
materia 397/1980 1980-01-30 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI NO. 602 DE 30/12/75 NOS CASOS QUE MENCIONA. 0 no document
norma 714/1980 1980-01-30 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 395/1980 1980-01-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 711/1979 1979-12-18 Lei FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 1 unsupported_format
norma 712/1979 1979-12-18 Lei FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 1 unsupported_format
norma 713/1979 1979-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A PERPETUIDADE DE INUMAÇÕES EM CARNEIRO DA PESSOA QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 49/1979 1979-12-14 Resolução APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA EXTENSÃO DE SÉRIE. 1 unsupported_format
norma 50/1979 1979-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 51/1979 1979-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES À CÂMARA 1 unsupported_format
norma 710/1979 1979-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980 1 unsupported_format
materia 394/1979 1979-11-29 Projeto de Lei FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 0 no document
norma 48/1979 1979-11-29 Resolução DISPÕE SOBRE ENTRONIZAÇÃO DE FOTOGRAFIAS. 1 unsupported_format
materia 393/1979 1979-11-26 Projeto de Lei FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 0 no document
norma 709/1979 1979-11-22 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 391/1979 1979-11-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PERPETUIDADE DE INUMAÇÕES EM CARNEIRO DA PESSOA QUE MENCIONA. 0 no document
materia 392/1979 1979-11-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CUSTEIO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA PARA OS VEREADORES NO EXERCÍCIO DO MANDATO. 0 no document