| norma |
707/1979 |
1979-11-12 |
Lei |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
708/1979 |
1979-11-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
390/1979 |
1979-11-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| norma |
47/1979 |
1979-11-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
1 |
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| materia |
389/1979 |
1979-10-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.. |
0 |
no document
|
| materia |
388/1979 |
1979-10-12 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
46/1979 |
1979-10-01 |
Resolução |
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCAÇÃO. |
1 |
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|
| materia |
385/1979 |
1979-09-28 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1980. |
0 |
no document
|
| materia |
386/1979 |
1979-09-28 |
Projeto de Lei |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
387/1979 |
1979-09-28 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HAITACIONAL BAIRRO PRIMAVERA. |
0 |
no document
|
| norma |
45/1979 |
1979-09-10 |
Resolução |
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
1 |
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| materia |
384/1979 |
1979-09-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FLAGELADOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
383/1979 |
1979-08-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. |
0 |
no document
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| materia |
381/1979 |
1979-08-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLIA. |
0 |
no document
|
| materia |
382/1979 |
1979-08-13 |
Projeto de Lei |
FIXA OS FERIADOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
380/1979 |
1979-07-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| norma |
42/1979 |
1979-07-16 |
Resolução |
APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CENTRO EDUCACIONAL PREVALE LTDA. |
1 |
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|
| norma |
43/1979 |
1979-07-16 |
Resolução |
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O INSTITUTO EDUCACIONAL MONSENHOR RAFAEL. |
1 |
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| norma |
706/1979 |
1979-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
705/1979 |
1979-07-03 |
Lei |
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
1 |
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|
| norma |
41/1979 |
1979-06-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973. |
1 |
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| materia |
379/1979 |
1979-06-22 |
Projeto de Lei |
DSIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FALGELADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
703/1979 |
1979-06-18 |
Lei |
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA. |
1 |
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|
| norma |
704/1979 |
1979-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MENSAGEIRO ESPORTE CLUBE. |
1 |
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|
| norma |
40/1979 |
1979-06-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
1 |
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|
| materia |
377/1979 |
1979-06-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MENSAGEIRO ESPORTE CLUBE. |
0 |
no document
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| materia |
378/1979 |
1979-06-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AOPAGAMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
39/1979 |
1979-06-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
1 |
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|
| materia |
376/1979 |
1979-05-31 |
Projeto de Lei |
ELEVA OS VENCIMENTOS DOPESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
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| materia |
375/1979 |
1979-05-18 |
Projeto de Lei |
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA. |
0 |
no document
|
| norma |
38/1979 |
1979-05-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1971. |
1 |
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| norma |
700/1979 |
1979-05-17 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO PRÉDIO E DEPENDÊNCIAS ONDE SE ACHA INSTALADO O AQUARTELAMENTO DA 4ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR. |
1 |
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| norma |
701/1979 |
1979-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
702/1979 |
1979-05-17 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MENSAGEIRO ESPORTE CLUBE. |
1 |
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| materia |
374/1979 |
1979-05-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 496, DE 19/06/1974. |
0 |
no document
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| norma |
34/1979 |
1979-05-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRO ALDERICO RODRIGUES DE PAULA |
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| norma |
36/1979 |
1979-05-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA LIDIA CLEMÊNCIA |
1 |
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| norma |
698/1979 |
1979-04-26 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
699/1979 |
1979-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
373/1979 |
1979-04-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.. |
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| norma |
697/1979 |
1979-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
370/1979 |
1979-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À QUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
371/1979 |
1979-04-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
372/1979 |
1979-04-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO PRÉDIO E DEPENDÊNCIAS ONDE SE ACHA INSTALADO O AQUARTELAMENTO DA QUARTA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR. |
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| norma |
35/1979 |
1979-04-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/1979 |
1979-04-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
369/1979 |
1979-03-30 |
Projeto de Lei |
ELEVA SO VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CHEFE DE DIVISÃO E CONTADOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
368/1979 |
1979-03-21 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
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no document
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| norma |
695/1979 |
1979-03-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
696/1979 |
1979-03-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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