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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 346/1978 1978-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 22/1978 1978-04-15 Resolução APROVA CONVENIO 0 no document
norma 23/1978 1978-04-15 Resolução APROVA CONVÊNIO 0 no document
materia 345/1978 1978-04-10 Projeto de Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 343/1978 1978-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 344/1978 1978-03-31 Projeto de Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA. 0 no document
materia 342/1978 1978-03-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 674/1978 1978-02-20 Lei DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 675/1978 1978-02-20 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 22/10;74, QUE CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 341/1978 1978-01-13 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL NO. 524, DE 22/10/74, QUE CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 340/1978 1978-01-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 673/1977 1977-12-28 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE ACABAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 672/1977 1977-12-26 Lei ALTERA O § 1º DO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL N 602, DE 30/12/75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 668/1977 1977-12-20 Lei FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1978 1 unsupported_format
norma 669/1977 1977-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E FINANCIAR ENTRADAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO “PADRÃO CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 670/1977 1977-12-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 671/1977 1977-12-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS ÀS OBRAS DO PAÇO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 339/1977 1977-12-15 Projeto de Lei DECLARA IMUNES A CORTES E DERRUBADAS AS ÁRVORES EXISTENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 665/1977 1977-12-06 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA COM RESPECTIVO MOTOR E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 666/1977 1977-12-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O KINOCKS - CLUBE DE CINEMA 0 no document
norma 667/1977 1977-12-06 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 338/1977 1977-12-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCAIS 0 no document
materia 336/1977 1977-11-30 Projeto de Lei FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 0 no document
materia 337/1977 1977-11-30 Projeto de Lei ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL NO. 602, DE 30/12/75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 662/1977 1977-11-30 Lei ALTERA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 663/1977 1977-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 1 unsupported_format
norma 664/1977 1977-11-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974. 1 unsupported_format
materia 334/1977 1977-11-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS ÀS OBRAS DO PAÇO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
materia 335/1977 1977-11-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA COM RESPECTIVO MOTOR E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 20/1977 1977-11-14 Resolução Aprova Convênio. 0 no document
norma 21/1977 1977-11-14 Resolução Aprova Convênio. 0 no document
materia 332/1977 1977-10-27 Projeto de Lei AUTOIRZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E FINANCIAR ENTRADAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO "PADRÃO CEMIG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 333/1977 1977-10-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE ACABAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; 0 no document
materia 331/1977 1977-10-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQIUSIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ABERTURA DE CRE'DITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 661/1977 1977-10-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 330/1977 1977-10-01 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974. 0 no document
norma 656/1977 1977-09-29 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA. 1 unsupported_format
norma 657/1977 1977-09-29 Lei DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE. 1 unsupported_format
norma 658/1977 1977-09-29 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 659/1977 1977-09-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 655/1977 1977-09-28 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 327/1977 1977-09-27 Projeto de Lei ALTERA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 328/1977 1977-09-27 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 0 no document
materia 329/1977 1977-09-27 Projeto de Lei FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1978, 0 no document
norma 654/1977 1977-09-27 Lei DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 653/1977 1977-09-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 19/1977 1977-09-20 Resolução ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NO ARTIGO 188 DA RESOLUÇÃO Nº 009, DE 17/06/1975, QUE CONTÉM O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 326/1977 1977-09-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 322/1977 1977-09-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O KINOCKS-CLUBE DE CINEMA. 0 no document
materia 323/1977 1977-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document