| materia |
299/1976 |
1976-11-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| norma |
629/1976 |
1976-11-05 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| norma |
630/1976 |
1976-11-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
631/1976 |
1976-11-05 |
Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
298/1976 |
1976-10-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
292/1976 |
1976-09-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
293/1976 |
1976-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1977. |
0 |
no document
|
| materia |
295/1976 |
1976-09-30 |
Projeto de Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
296/1976 |
1976-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ALGARISMOS DOS ÓRGÃOS E DOS ALGARISMOS E DENOMINAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
294/1976 |
1976-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERETARIA MUICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
626/1976 |
1976-09-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SOCIEDADE ANÔNIMA RÁDIO GUARANI TV ITACOLOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
627/1976 |
1976-09-21 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE TIMÓTEO – ATIT. |
1 |
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|
| norma |
628/1976 |
1976-09-21 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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|
| materia |
297/1976 |
1976-09-20 |
Projeto de Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1977. |
0 |
no document
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| materia |
290/1976 |
1976-08-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
291/1976 |
1976-08-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| norma |
624/1976 |
1976-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
625/1976 |
1976-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EXTRAORDINÁRIA À LIGA ACESITANA DE FUTEBOL. |
0 |
no document
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| materia |
289/1976 |
1976-08-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE TIMÓTEO - ATIT. |
0 |
no document
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| materia |
288/1976 |
1976-08-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SOCIEDADE ANÔNIMA RÁDIO GUARANI TV ITACOLOMI, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
287/1976 |
1976-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
622/1976 |
1976-07-13 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
623/1976 |
1976-07-13 |
Lei |
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPETIÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
286/1976 |
1976-07-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
285/1976 |
1976-06-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPETIÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
619/1976 |
1976-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
620/1976 |
1976-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º, ARTIGO 1º, LEI Nº 542, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. |
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| norma |
621/1976 |
1976-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
284/1976 |
1976-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS P'REDIO ESCOLARES DO ESTADO - CARPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
282/1976 |
1976-06-14 |
Projeto de Lei |
DEFINE TIPOS DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E ESTABELECE AS INTENSIDADES DE SUA UTILIZAÇÃO, BEM COMO AS ATIVIDADES PERMISSÍVEIS. |
0 |
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| materia |
283/1976 |
1976-06-14 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTAR O ARRUAMENTO E O LOTEAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
616/1976 |
1976-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
617/1976 |
1976-06-07 |
Lei |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
618/1976 |
1976-06-07 |
Lei |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE O GRAU DE ENSINO A SER MINISTRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
278/1976 |
1976-05-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
279/1976 |
1976-05-14 |
Projeto de Lei |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE O GRAU DE ENSINO A SER MINISTRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
280/1976 |
1976-05-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO, ARTIGO PRIMEIRO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO, LEI MUNICIPAL NO. 542, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. |
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| materia |
281/1976 |
1976-05-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
12/1976 |
1976-05-12 |
Resolução |
APROVA CONVENIO |
0 |
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| norma |
614/1976 |
1976-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 602, DE 30/12/75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NOS CASOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
615/1976 |
1976-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
613/1976 |
1976-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
612/1976 |
1976-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
607/1976 |
1976-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
608/1976 |
1976-05-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
609/1976 |
1976-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O SENHOR JOÃO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
610/1976 |
1976-05-04 |
Lei |
APROVA ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DO ANEXO QUE MENCIONA, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 02/12/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
611/1976 |
1976-05-04 |
Lei |
APROVA ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DO ANEXO QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 02/12/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
606/1976 |
1976-04-30 |
Lei |
AUTORIZA VENDA EM HASTA PÚBLICA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
276/1976 |
1976-04-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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