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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 324/1977 1977-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 325/1977 1977-09-01 Projeto de Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 320/1977 1977-08-31 Projeto de Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITUTRA.. 0 no document
materia 321/1977 1977-08-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE. 0 no document
norma 652/1977 1977-08-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO PAÇO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 319/1977 1977-08-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 318/1977 1977-08-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 317/1977 1977-08-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO PAÇO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 660/1977 1977-07-29 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 650/1977 1977-07-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 651/1977 1977-07-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 316/1977 1977-07-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 647/1977 1977-07-06 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 649/1977 1977-07-06 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO PACOTE, DA EUCATEX, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 648/1977 1977-07-05 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 645/1977 1977-07-04 Lei DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 646/1977 1977-07-04 Lei ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 315/1977 1977-06-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 644/1977 1977-06-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ACESITA. 1 unsupported_format
materia 314/1976 1977-06-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR PARA BOMBA SUBMERSA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 313/1977 1977-05-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO PACOTE DA EUCATEX, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 0 no document
materia 312/1977 1977-05-27 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 311/1977 1977-05-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 642/1977 1977-05-12 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 643/1977 1977-05-12 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 310/1977 1977-04-01 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 640/1977 1977-03-31 Lei REVOGA OS ITENS VIII E IX DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 602, DE 30/12/75. 0 no document
norma 641/1977 1977-03-31 Lei DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 309/1977 1977-03-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 308/1977 1977-03-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 0 no document
norma 639/1977 1977-03-07 Lei DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 303/1977 1977-02-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 304/1977 1977-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O SENHOR JOÃO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 305/1977 1977-02-15 Projeto de Lei REVOGA OS ITENS VIII E IX DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL NO. 602, DE 30/12/75. 0 no document
materia 306/1977 1977-02-15 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ACESITA. 0 no document
materia 307/1977 1977-02-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 0 no document
materia 302/1977 1977-02-01 Projeto de Lei DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 16/1977 1977-01-28 Resolução APROVA TERMO ADITIVO 0 no document
norma 17/1977 1977-01-28 Resolução APROVA SEGUNDO TEREMO ADITIVO 0 no document
norma 18/1977 1977-01-28 Resolução APROVA CONVÊNIO 0 no document
norma 77/1967 1977-01-26 Lei QUE CONCEDE SUBVENÇÃO 1 unsupported_format
norma 638/1976 1976-12-31 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA AGÊNCIA DO INPS NO MUNICÍPIO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 300/1976 1976-12-15 Projeto de Lei ALTERA OS VENVIMENTOS MENSAIS DO CARGO DE CONTADOR AUXILIAR. 0 no document
materia 301/1976 1976-12-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA AGÊNCIA DO INPS NO MUNICÍPIO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 637/1976 1976-12-13 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ALGARISMOS DOS ÓRGÃOS E DOS ALGARISMOS E DENOMINAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 634/1976 1976-12-06 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 635/1976 1976-12-06 Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 636/1976 1976-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 unsupported_format
norma 632/1976 1976-12-02 Lei FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 unsupported_format
norma 633/1976 1976-12-02 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format